Sem a presença dos inspectores, as empresas não devem “desfazer-se dos produtos alimentares inutilizados.
A Autoridade Nacional de Inspecção Económica e Segurança Alimentar (ANIESA) destruiu, de Janeiro a Agosto do corrente ano, dois milhões, 380 mil e 917 quilos de produtos alimentares diversos.
Em declarações ao Jornal de Angola, no âmbito da campanha de sensibilização aos operadores económicos, o inspector superior do órgão regulador, Adérito Mendes, realçou que, os produtos destruídos estão avaliados em aproximadamente 491 milhões de kwanzas.
Cerca de 95% dos produtos inutilizados foram destruídos a pedido dos agentes económicos e os 5% do produto restante foi apanhado em “flagrante delito”, pelos inspectores, durante as visitas de rotina nos estabelecimento comerciais, armazéns e mercados informais.
Quanto aos procedimentos, o gestor explicou que a nível do mercado interno, os operadores económicos devem informar à ANIESA, que por sua vez, enviará uma equipa de inspectores para acompanhar o processo desde a retirada nas instalações, até ao Aterro Sanitário.
Informou que os comerciantes e operadores grossistas que “desfazerem-se” dos produtos, sem o conhecimento e participação da ANIESA, o acto será considerado clandestino e criminoso perante à Lei, e descaminho de mercadoria.
O também porta-voz da ANIESA sublinhou que sem a presença dos inspectores, as empresas não devem “desfazer-se dos produtos alimentares inutilizados”.
“Os comerciantes que forem apanhados serão punidos por uma pena convertida em multa e se a mercadoria for imprópria para o consumo, a pena agravar-se-á por constituir-se um crime contra a saúde pública”, alertou.
Nos últimos oito meses, a ANIESA realizou 3.277 visitas inspectivas, perfazendo uma média de 410 visitas por mês, tendo detectado um total de 6.711 infracções, o que perfaz uma média de 838 infracções por mês.
