Violações de direitos humanos persistem em Angola, mas há melhorias - HRW

Angola registou alguns progressos no respeito aos direitos à liberdade de expressão e reunião pacífica e permitiu a realização de vários protestos e marchas em todo o país, mas a repressão a manifestantes e detenções de activistas, ainda que por breve tempo, continuam.

15 Jan 2020 / 11:08 H.

A conclusão é da organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW), que divulgou em Nova Iorque, o seu Relatório Mundial 2020.

“Apesar de alguns progressos no respeito aos direitos à liberdade de expressão e reunião pacífica, a polícia angolana intimidou e prendeu arbitrariamente activistas por organizarem protestos”, lê-se no documento que apresenta vários relatos de violação dos direitos humanos.

Entre eles, cita que “entre 28 de Janeiro e 1 de Fevereiro de 2019, a polícia prendeu 63 activistas pró-independência de Cabinda antes de um protesto anunciado para comemorar o aniversário da assinatura do Tratado de Simulambuco, que deu ao enclave o estatuto de protectorado da antiga potência colonial de Portugal”.

Em Setembro, continua a HRW, “a polícia prendeu 23 pessoas na cidade de Luena durante um protesto pacífico contra a administração do governador da província de Moxico, antes da visita do Presidente João Lourenco” e, em Maio, “a polícia prendeu o activista Hitler “Samussuku” Tshikonde, por 72 horas, sem acusação ou acesso a um advogado”, tendo sido “informado de que estava sob investigação por supostamente “insultar o Presidente” num vídeo que havia colocado nas redes sociais.