UNITA exige anulação de contrato com novas operadoras de limpeza

A imundice de que Luanda continua a ser três semanas depois de apuradas as novas operadoras de limpeza é reveladora de incapacidade técnica inequívoca destas. Tudo indica que há gato escondido com o rabo de fora.

Luanda /
21 Abr 2021 / 10:14 H.

A UNITA propôs, ontem (Quinta-feira), a anulação dos contratos com as empresas seleccionadas e sem capacidade técnica para a recolha dos resíduos sólidos em Luanda.

O Governo Provincial de Luanda apurou, há dias depois de um concurso público, em que foram apresentadas 69 propostas, sete operadoras para a limpeza da cidade.

Falando em conferência de imprensa, o presidente do grupo parlamentar da UNITA, Liberty Chiaca, apresenta como solução “limpeza emergencial” da cidade com remoção de todos os focos de lixo, exigindo responsabilização “política e administrativa” da governadora de Luanda, Joana Lina. “A anulação com efeitos imediatos do último concurso público promovido pelo GPL e que seleccionou empresas sem capacidade técnica para a tarefa contratada”, diz o político da UNITA.

Liberty Chiaca defendeu ainda restauração do sistema de drenagem e reconstrução das infra-estruturas danificadas pelas chuvas, nomeadamente ruas, estradas, pontes e pontecos, condutas de água e rede eléctrica.

Assim, a UNITA exige a reavaliação do sistema de recolha e tratamento de resíduos sólidos e propostas de medidas para torna-lo sustentável e resiliente às mudanças na administração.

“Os cidadãos pagam uma taxa específica para financiar o sistema de recolha de resíduos sólidos de Luanda. É justo que em troca recebam um serviço consentâneo com as exigências da cidade que escolheram para morar”, censurou, numa alusão de que se a cidadania não se manifestar e a letargia do Executivo persistir “pagaremos todos um preço elevado com as consequências da crise sanitária que emergirá em decorrência da crise do lixo”.

Para a UNITA, a presente “crise do lixo” é mais uma prova de que a descentralização político-administrativa por via da institucionalização do poder local autónomo é fundamental para corrigir muitas das distorções e disfunções que caracterizam hoje a administração Pública, permitindo a existência de um novo modelo de recolha, tratamento e gestão dos resíduos sólidos de modo autónomo, transparente, descentralizado, cuja competência a Constituição já atribui às autarquias locais.

Saúde pública em risco

De acordo com Liberty Chiaca a capital do País se tornou nos últimos meses a “cidade da imundície” por falência abrupta do sistema de recolha e tratamento dos resíduos sólidos.

Embora não seja a primeira vez que tal aconteça, ressaltou o político, a novidade desta vez reside no volume de lixo abandonado nas ruas da cidade. “A situação assumiu proporções tão alarmantes, constituindo um sério atentado à saúde pública digno de uma declaração de situação de calamidade pública”, alertou o presidente do grupo parlamentar dos “maninhos”.

Na defesa da sua tese, Liberty referiu que a situação se agrava face os grandes volumes de chuvas que a cidade tem tido fazendo da mistura de águas residuais e de lixo uma “verdadeira bomba relógio” prestes a desencadear uma crise sanitária de proporções imprevisíveis.

O lixo quando tratado inadequadamente, insistiu, interfere directamente com a saúde das pessoas, propicia a proliferação de insectos e roedores que podem ser vectores de doenças que podem rapidamente assumir contornos epidémicos e provocar mortes em massa. “Em Luanda estamos já perante uma situação evidente de crise do lixo, sendo a face mais visível as moscas que invadem acintosamente as nossas casas, o aumento evidente da população de mosquitos e as larvas que se arrastam para tudo que está próximo dos vastos focos de lixo espalhados pela cidade”, notou.

Vencedoras do concurso

O concurso para novas empresas de recolha e tratamento de resíduos sólidos de Luanda apurou a Empresa de Limpeza e Saneamento de Luanda (ELISAL-EP), indicada para os municípios de Luanda e Cazenga, ER-Sol ( Icolo e Bengo), Sambiente (Quiçama e Viana), Multilimpeza (Cacuaco), Jump Business (Belas), Chay Chay ( Kilamba Kiaxi) e o Consórcio Dassala/Envirobac (Talatona).

Volvidos mais de três semanas desde que estas empresas foram apuradas, Luanda continua uma imundice, há amontoado de lixo e moscas por tudo quanto é canto.