UE: Alemanha fechará acordos sobre orçamento e ‘Brexit’, Portugal executará

A prioridade principal da presidência alemã é, em julho, procurar fechar o acordo sobre o novo Quadro Financeiro Plurianual, o orçamento da UE para os próximos sete anos, e também sobre o programa Nova Geração, isto é, o plano de recuperação económica da EU

23 Jun 2020 / 15:27 H.

A presidência alemã da União Europeia vai privilegiar a conclusão dos acordos sobre o orçamento plurianual e sobre a relação futura com o Reino Unido, cabendo à presidência portuguesa executá-los, afirmou hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros português.

Augusto Santos Silva falava à imprensa após a reunião por videoconferência dos chefes de Governo da Alemanha, Angela Merkel, de Portugal, António Costa, e da Eslovénia, Janez Jansa, que exercem sucessivamente a presidência do Conselho Europeu entre 01 de julho de 2020 e 31 de Dezembro de 2021 e têm um programa conjunto.

“A prioridade principal da presidência alemã”, que “é uma prioridade imediata”, é, “em julho, procurar fechar o acordo sobre o novo Quadro Financeiro Plurianual, o orçamento da UE para os próximos sete anos, e também sobre o programa Nova Geração, isto é, o plano de recuperação económica da UE”, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros.

Assim sendo, caberá à presidência portuguesa, que é exercida no semestre seguinte, entre 01 de Janeiro e 30 de Junho de 2021, “a tarefa absolutamente essencial de começar a sua implementação, de garantir que os recursos do orçamento plurianual e os recursos do plano de recuperação estejam efetivamente no terreno a partir do próximo mês de Janeiro”.

O mesmo se passará se a presidência alemã conseguir tiver êxito naquela que é a sua “segunda grande prioridade”, “procurar concluir o acordo sobre a relação futura entre a UE e o Reino Unido”, na sequência do ‘Brexit’, a saída deste país da União, formalizada a 31 de Janeiro passado e que tem um período de transição vigente até 31 de Dezembro próximo.

“Nós teremos até ao fim de Dezembro para negociar um acordo com o Reino Unido que permita que não haja rutura no relacionamento económico mas também noutros domínios entre as duas entidades a partir de janeiro de 2021″, disse Santos Silva.

“E, evidentemente, se a presidência alemã concluir, como nós desejamos e esperamos, também o acordo sobre a relação futura com o Reino Unido, caberá à presidência portuguesa assinalar a sua assinatura e a sua execução”, acrescentou.

Os líderes europeus discutem actualmente a proposta apresentada pela Comissão Europeia no final de Maio para um orçamento europeu para os próximos sete anos e, associado a este, um fundo de recuperação da economia europeia na sequência da crise provocada pela pandemia associada à COVID-19.

Depois de um conselho informal, na sexta-feira passada, por videoconferência, que terminou sem acordo, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, anunciou hoje que os líderes dos 27 vão voltar a reunir-se em cimeira, desta vez frente a frente, a 17 e 18 de Julho em Bruxelas.