Tribunal Provincial de Luanda suspende Eleições de Artur Almeida e Silva, Presidente da FAF

O Tribunal Provincial de Luanda considerou procedente a providência cautelar intentada pelo candidato Norberto de Castro, que reclamava o afastamento da lista de concorrentes à presidência da Federação Angolana de Futebol (FAF) para o ciclo olímpico 2020-2024, pela Comissão Eleitoral.

Luanda /
28 Jan 2021 / 13:41 H.

O Tribunal alega que pretende paralisar provisoriamente os efeitos jurídicos dos actos praticados pela comissão eleitoral, que se encarregou do processo de eleição dos órgãos sociais da FAF para o quadriénio 2020 - 2024.

Uma das decisões que agora são anuladas é o indeferimento da candidatura de Norberto de Castro, através da deliberação n.º 08/CE, de 08 de Outubro de 2020, revogado pelo Ministério da Juventude e Desportos, abrangendo este como também outros actos, em acta, que não foram assinados pelo secretário da referida comissão por delas discordar.

Segundo o tribunal, Norberto de Castro foi afastado ilegalmente pela comissão eleitoral, em cumprimento da impugnação feita por Artur de Almeida e Silva (candidato reeleito à própria sucessão), fundamentando a não admissão da candidatura do requerente (Norberto de Castro) pelo facto de ter pedido a demissão do cargo de vice-presidente da direcção no mandato em causa.