SINPTENU acusa MED de fechar as portas ao diálogo

O memorando assinado no dia 22 entre o Ministério da Educação e o SINPROF nada tem a ver com o caderno reivindicativo do SINPTENU. Por este motivo os dois casos devem ser analisados e atendidos separadamente.

Luanda /
04 Mai 2021 / 13:01 H.

O Sindicato dos Professores e Trabalhadores do Ensino Não Universitário (SINPTENU) mantém a greve interpolada, até que haja um pronunciamento por parte do Ministério da Educação, disse ao Vanguarda Avelino Calunga, presidente da instituição.

“A greve interpolada no País vai continuar a decorrer em três fases distintas sendo que já foi realizada a primeira fase entre 22 e 27 do corrente e a segunda está prevista para 24 a 27 de Maio e terceira e última de 14 de Junho a 2 de Julho próximo, como forma de exercer pressão à entidade patronal, disse.

Desta feita, Avelino Calunga aguarda por um pronunciamento do Ministério de tutela para que se chegue a um consenso.

Brevemente teremos a nossa segunda fase da greve interpolada anunciou para mais adiante avançar que “é necessário que sejam resolvidas as questões ligadas à promoção ao 1º grau de 138 mil professores a nível nacional e 47 200 para o 2º grau, além de se proceder a revisão e o reajuste da tabela salarial tendo em conta a depreciação do Kwanza”.

“Os professores estão a ganhar muito pouco e por causa disso perderam o poder de compra” disse o líder sindical”. Para Avelino Calunga estas questões representam as maiores preocupações dos trabalhadores do sector da educação e por isso aguardam com urgência uma tomada de decisão do Ministério da Educação.

Com base nas declarações feitas pelo presidente do SINPTENU, o memorando de entendimento assinado no dia 22 do corrente mês entre o Ministério da Educação e o Sindicato Nacional dos Professores de Angola (SINPROF), que culminou com a suspensão da greve geral que estava marcada para o dia 26 do presente mês, nada tem a ver com o caderno reivindicativo apresentado pelo SINPTENU e por este motivo os dois casos devem ser analisados e atendidos de forma separada por se tratar de sindicatos diferentes.

“Não compreendemos as razões que estão na base do Ministério da Educação em silenciar-se agora com SINPTENU”, lamentou Avelino Calunga.

De igual modo, o Ministério da Educação comprometeu-se em promover os 181.624 agentes da educação abrangidos pela reivindicação do SINPROF, período compreendido entre o mês de Maio de 2021 e Janeiro de 2023.

Com base no memorando do SIMPROF, os primeiros 105.000 agentes (professores) serão promovidos até ao mês de Janeiro e vai continuar o processo normal de promoções no sector até ao fim do processo.

O memorando refere ainda que as promoções serão feitas de acordo com o tempo de serviço correspondente ao enquadramento de cada agente no sector a definir em regulamento próprio pelas partes.

Comissões de trabalho

Serão também criadas comissões de trabalho, a todos os níveis, integradas por membros do Ministério da Educação e do SINPROF.

Em relação aos outros pontos constantes no caderno reivindicativo não mencionados no memorando, ficou acordado entre as partes a continuação com as discussões até chegarem a uma resolução efectiva.

O SINPROF assenta a sua base de acção nos princípios da liberdade, da democracia, da independência, da unidade, da solidariedade, da representatividade e participação activa dos seus filiados docentes e não docentes do subsistema de ensino não universitário.

Como tal, nele têm lugar todos os trabalhadores da área da educação, sem qualquer distinção de ordem ideológica, política ou religiosa, e em plena igualdade de direitos e deveres, respeitando os direitos do homem consubstanciados nas convenções da OIT, e na Lei Constitucional da República de Angola.

Por seu lado, o Sindicato Nacional de Professores e Trabalhadores do Ensino não Universitário (SINPTENU) foi constituído no dia 6 de Fevereiro de 2008, com vista a salvaguardar os direitos e os interesses dos profissionais e sindicalistas da classe.