Roaming estende telefonia móvel às “zonas cinzentas

Os cidadãos vão poder utilizar o serviço de telefonia móvel em zonas onde não existe cobertura do seu operador, com a aprovação, esta quarta-feira pelo Conselho de Ministros, do Regulamento do Roaming Nacional.

30 Jul 2020 / 10:58 H.

A medida, segundo o ministro das Telecomunicações Tecnologias de Informação e Comunicação Social, vai permitir que um cidadão afecto a um determinado serviço de telefonia móvel consiga comunicar-se em zonas onde não exista cobertura da sua operadora, mas sim de uma outra.

Manuel Homem ressaltou que a aprovação da proposta do regulamento de implementação do Roaming Nacional decorre da necessidade de se implementar uma maior eficiência na utilização dos serviços das telecomunicações no País.

Disse que o mesmo vai permitir que operadores que têm a utilização da infra-estrutura da licença móvel possam, no âmbito de um acordo a ser estabelecido entre as partes, assegurar que um determinado utilizador possa fazer uso da infra-estrutura de telecomunicações onde não opera o seu utilizador.

"Isto vai permitir, primeiro, um maior alargamento da banda larga nacional e, também, facilitar que nós, enquanto utentes do serviço das telecomunicações de serviços móveis, possamos ter maior disponibilidade de acesso ao serviço", realçou.

A medida, esclareceu, resulta de um processo de continuação que vêm sendo implementando no sector das telecomunicações, com o objectivo de criar maior qualidade de serviço e, também, permitir que os novos operadores, dentro deste acordo, possam, rapidamente, entrar no mercado e permitir uma maior qualidade de serviço no País.

O comunicado da 7ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, esclarece que o regulamento do Roaming Nacional vai permitir a promoção e a expansão da cobertura das zonas geográficas sem rede, sobretudo nas zonas rurais. O Roaming Nacional visa, ainda, assegurar o suporte de entrada de novos operadores e prestadores de serviços de comunicações electrónicas, estimular a concorrência e maximizar os benefícios para os utilizadores finais.

Vai, igualmente, dinamizar o desenvolvimento do sector, com a utilização de novos serviços e redes de nova geração, fomentar a prestação da qualidade dos serviços de comunicações electrónicas e proteger o ambiente e a segurança pública das áreas onde serão implantadas as infra-estruturas de comunicações electrónicas.