João Lourenço desafia empresariado a investir na produção nacional

O café é um ramo de actividade que poderá interessar cada vez mais a eventuais empresários nacionais e estrangeiros, segundo o Presidente da República.

Luanda /
16 Out 2020 / 18:00 H.

O Presidente da República, João Lourenço, desafiou, esta quinta-feira (15), na alocução sobre o Estado a Nação, o sector empresarial privado nacional e estrangeiro a investir na produção nacional, com vista a satisfazer a demanda interna, mas também virada para a exportação.

De acordo ao Chefe do Executivo, o sector da Agricultura, Pescas e Florestas representa, no quadro da diversificação da economia, um papel preponderante no combate à fome, na garantia da segurança alimentar e nutricional da população, na redução da pobreza e desemprego, tanto no meio rural como no urbano, através da comercialização dos produtos do campo.

João Lourenço destacou que com o objectivo de mitigar o impacto socioeconómico da pandemia da COVID-19, o Governo aprovou o Plano Integrado de Aceleração da Agricultura e Pesca Familiar 2020-2022, assente no reforço da capacidade institucional e na melhoria da assistência técnica, para o fomento agropecuário, florestal e pesqueiro, que poderá garantir o incremento de pelo menos 15 a 20% da produção familiar e apoiar cerca de 1,2 milhões de famílias.

Na mesma perspectiva, o Chefe de Estado acentuou que o Governo reduziu a taxa do IVA para efeitos de tributação nas operações de importação dos insumos agrícolas e bens de capital de 14 para 5%, “e com isto observamos um incremento da produção nacional, o que é encorajador”.

Exportação de Café

A exportação de café, embora limitada a pouco mais de 1 milhão de toneladas, rendeu mais de dois milhões USD, sendo este um ramo de actividade que poderá interessar cada vez mais a eventuais empresários nacionais e estrangeiros, referiu João Lourenço.

Ao nível da SADC, por exemplo, está prevista ainda para este ano, segundo o Presidente da República, a discussão relativa à implementação de uma Zona de Comércio Livre. “Angola iniciou também o processo para a elaboração da oferta Tarifária para a Zona de Comércio Livre Continental Africana, em fase de ractificação”, completou.

Desatacou ainda que o Estado angolano formou mais de 15.300 profissionais multidisciplinares de saúde para o manuseamento de casos de COVID-19, criou 161 equipas de resposta rápida a nível nacional e adquiriu no mercado internacional 640 toneladas de material de biossegurança, equipamento de laboratório, testes, medicamentos diversos e ventiladores invasivos e não invasivos, transportados em 42 voos “da nossa companhia aérea, TAAG”.

O chefe de Estado fez saber também que um número considerável das unidades sanitárias do País foram reforçadas com gabinetes de apoio ao utente, para maior humanização dos seus serviços.

Lembra que em 2018 e 2019 foram realizados dois grandes concursos públicos para ingresso e promoção de profissionais de saúde, que levaram a um aumento significativo da força de trabalho do Serviço Nacional de Saúde, que de 70.525 profissionais em 2017, passou para 93.391 em 2020.

Informa ainda que dentro de dias serão inaugurados o novo Hospital Geral e o Centro Materno-infantil da Lunda Sul. Será igualmente aumentada a capacidade de hemodiálise no País, com a abertura de novas unidades por inaugurar em breve.

Relativamente à saúde das crianças, João Lourenço indicou que foram realizadas campanhas de vacinação contra a poliomielite, derivada da vacina circulante tipo 2 nas províncias do Namibe, Huíla, Cuando Cubango, Cunene e Bié, tendo atingido uma cobertura de 85%.

Refere ainda que foi aprovada a Política Nacional de Medicina Tradicional e Complementar, integrada no Serviço Nacional de Saúde, com vista a garantir práticas seguras e sustentáveis da medicina tradicional, como incentivo à investigação convencional e ao desenvolvimento tecnológico na área da biotecnologia.

No domínio das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, João Lourenço observou que já anunciado o vencedor do concurso público para a atribuição do Título Global Unificado para uma nova operadora de telefonia móvel, estando, nesta fase, a decorrer a negociação do contrato.

No âmbito das compensações da perda do satélite ANGOSAT1, foram formados especialistas em serviços espaciais, em satélite de telecomunicações, em desenho da carga útil e em mudanças para a plataforma de serviços do ANGOSAT, estando a construção do ANGOSAT-2 a decorrer com normalidade.

Lembrou ainda que os serviços de telefonia móvel em Angola registaram um acréscimo de 60.801 subscritores, que se elevam agora a quase 15 milhões de utentes. Estão registados 6,7 milhões de subscritores com acesso à Internet, o que representa um acréscimo de 74,4 mil subscritores.

Energia e Águas

Com o consumo da produção hídrica, o Presidente disse que se verificou uma redução drástica em mais de metade, cerca de 60% no consumo de diesel para a produção de energia elétrica, o que resultou numa poupança aos cofres do Estado estimada em mais de 111 mil milhões de Kz.

João Lourenço informou ainda, no que diz respeito às águas, que se registou de Setembro de 2017 a Agosto de 2020 um incremento de 219.934 metros cúbicos na capacidade de abastecimento de água, tendo sido erguidos novos sistemas e ampliado o acesso à água potável nas cidades do Cuíto, Dundo, Huambo, Luanda, Lubango, Luena e Mbanza Congo.

2019, foram construídos e ampliados 29 novos sistemas de abastecimento de água em sedes municipais, proporcionando o acesso à água potável a cerca de 1.5 milhões de habitantes, enquanto que de Agosto de 2019 a Setembro de 2020 foi concluída a construção de 21 novos sistemas de água nos municípios”, disse.

Existindo ainda um significativo défice de abastecimento de água em Luanda, segundo o Presidenre da República, as acções realizadas centraram-se na execução de projectos de ampliação da capacidade de captação de água em Kifangondo, na construção do novo canal de adução de água do Cassaque, bem como na melhoria de eficiência de alguns centros de tratamento e distribuição de água, na perspectiva de se ampliar até 2021 a capacidade disponível em 100 mil metros cúbicos/dia.