VI Conferência Nacional dos Advogados acontece este mês

A Ordem dos Advogados de Angola (OAA) realizará a VI Conferência Nacional dos Advogados de Angola, sob o lema “Advocacia e a Reforma de Estado”, nos dias 19 e 20 de Setembro, na cidade de Moçamêdes, no Namibe.

Namibe /
13 Set 2019 / 16:29 H.

Nesta edição, pretende-se reflectir sobre os novos desafios da reforma do Estado, com enfoque no papel do Advogado como formador da consciência jurídico-social e como agente do processo que garante o acesso do cidadão ao Direito e à Justiça.

Entre os temas abordados constam: “Reforma da Administração da Justiça: Mecanismos de Implementação da Organização Judiciária estabelecida pela Lei n.º 2/15, de 2 de Fevereiro”; “Assistência Judiciária/Estatuto Orçamental da OAA”; “Reforma da Administração Pública/Poder Local: Desafios da Implementação das Autarquias em Angola” e “O paradigma Actual do Combate à Criminalidade Económica”.

A conferência constituirá, também, um momento de confraternização e comemoração para a Classe, considerando que a OAA celebrará o seu 23.º aniversário de proclamação, no dia 20 de Setembro.