Procurador reconhece excesso de prisão preventiva em Malanje

A província de Malanje regista actualmente algum excesso de prisão preventiva, por insuficiência de condições administrativas, com destaque para salas de julgamentos de arguidos, declarou hoje, em Cangandala, o Procurador-geral Adjunto da República, João Coelho.

24 Jun 2020 / 11:47 H.

Ao falar no final de uma jornada de trabalho na localidade, que visou avaliar o sistema judicial e as condições de trabalho dos magistrados,o procurador disse que, além da insuficiência de espaços para julgamentos, alguns arguidos cujas penas expiraram, aguardam por decisões dos tribunais superiores para solturas, o que contribui no excesso de prisão preventiva em Malanje.

Sem precisar números, João Coelho disse que muitos processo-crimes se encontram nos gabinetes dos juízes aguardando por julgamento e em consequência há réus na cadeia sem causa aparente, enquanto outros esperam por soltura.

Diante da situação, disse que foram orientados os tribunais da província no sentido de trabalharem com mais pressão na vertente de julgamentos para redução do excesso de prisão preventiva.

Por outro lado, o magistrado salientou que a situação criminal na província não é grave, mas há necessidades do contínuo combate aos crimes, sendo os homicídios, ofensas corporais e roubos concorridos com arma de fogo, os crimes mais comuns.

Realçou que a província conta com 19 procuradores para os catorze municípios, número por enquanto razoável para atender a demanda processual, mas não retira a possibilidade de aumentar-se futuramente de acordo com solicitações da Procuradoria Provincial.

Entretanto, lamentou a inexistência de instalações próprias e condignas para os Tribunais Provincial e do município de Calandula, ao contrário de Cangandala onde há uma estrutura condigna e procuradores e juízes e Cacuso onde está a ser construído o Tribunal, mas sem data prevista de conclusão.

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