Ministro dos transportes orienta criação de “espaços de diálogo” entre a direcção da TAAG e o SPNC

O SPNC pode recorrer às instituições do Estado, incluindo o Ministério de Superintendência da actividade da TAAG

Angola /
08 Set 2022 / 09:49 H.

O ministro dos Transportes, Ricardo D’Abreu, baixou orientações precisas para que se abra, nos próximos dias, um espaço de diálogo entre a direcção da TAAG e o Sindicato do Pessoal Navegante de Cabine (SPNC) da companhia, segundo uma nota divulgada pelo Ministério dos Transportes (MINTRANS).

De acordo com o documento, as orientações foram baixadas na sequência de uma reunião que o ministro teve com os representantes do SPNC, de quem auscultou as preocupações e reclamações, com vista a encontrar caminhos para a solução do diferendo com o Conselho de Administração da TAAG.

Recomendou-se ao Sindicato o início do diálogo com o Conselho de Administração para a instalação, na companhia, de um clima negocial e de comunicação, franco e aberto, visando assegurar a continuidade do seu funcionamento e o exercício da actividade laboral dos trabalhadores.

Ricardo D’Abreu aconselhou, entretanto, os membros do SPNC da TAAG a esgotarem todos os esforços e canais previstos nas disposições legais vigentes para verem resolvidas as “legítimas preocupações”.

Entre as disposições legais apontou a Constituição da República, as leis sobre o Direito de Reunião e Manifestação, da Greve, bem como o Código de Ética e Conduta da TAAG.

Em último recurso, acrescentou, o SPNC pode recorrer às instituições do Estado, incluindo o Ministério de Superintendência da actividade da TAAG.

Segundo Ricardo D’Abreu, a reunião visou interpretar, dos principais intervenientes, quais eram as reais motivações que levaram a que se chegasse a um ponto extremo de uso de mecanismos mediáticos e, eventualmente, à margem da Lei.

“Enquanto tutela, preocupa-nos ver vídeos nas redes sociais, sem que para se atingir esse clima de ruptura se tenham esgotadas todas as alternativas, previstas na Lei, incluindo a negociação de um caderno reivindicativo que nunca foi apresentado pelo Sindicato”, afirmou o ministro, que procurou entender em que medida se pode ser útil e dar uma contribuição para o desfecho positivo do diferendo.