Concorrência cria Portal de Denúncia

A ferramenta além da proximidade, garante maior celeridade aos processos de eventuais denúncias sobre actos lesivos à concorrência.

Luanda /
05 Jan 2022 / 12:49 H.

A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) acaba de expandir a rede de contacto directo com o consumidor através do Portal de Denúncias.

A ferramenta além da proximidade, garante maior celeridade aos processos de eventuais denúncias sobre actos lesivos à concorrência.

Pelo Portal passa a ser possível informar ou denunciar qualquer prática de abuso de dependência económica, abuso de posição dominante, acordos horizontais restritivos à concorrência, acordos verticais restritivos à concorrência, decisões de Associações de Empresas restritivas à concorrência bem como operações de concentrações não notificadas

Recorde-se que a ARC é um órgão a quem incumbe garantir a observância e o respeito pelas regras da concorrência e a supervisão da formação dos preços do sector público, privado, cooperativo e associativo, com vista ao funcionamento eficiente e equilibrado dos mercados, afectação óptima dos recursos e a protecção dos interesses dos consumidores nacionais.