"Zenu" dos Santos volta a tribunal a 30 de Junho

Luanda /
24 Jun 2020 / 10:22 H.

José Eduardo dos Santos, ex-Presidente da República, na qualidade de testemunha, confirmou que foi sob sua orientação que Valter Filipe, então governador do BNA, agiu, "tudo no interesse público"

O julgamento do chamado caso "500 milhões", que envolve o filho do ex-Presidente da República, "Zenu" dos Santos e Valter Filipe, ex-governador do Banco Nacional de Angola (BNA), vai ser reiniciado na próxima terça-feira, 30 de Junho de 2020.

Segundo um despacho a que a Lusa teve acesso, datado de 22 de Junho e assinado pelo juiz que preside ao colectivo, João Pitra, o julgamento em que são arguidos o filho de José Eduardo dos Santos, o ex-governador do BNA, Valter Filipe, o director do departamento de gestão de reservas da instituição, António Bule Manuel e o empresário Jorge Gaudens Sebastião, será retomado com as alegações das partes.

Inicialmente, as alegações finais do julgamento sobre a suposta transferência indevida de 500 milhões USD do BNA para o exterior estavam marcadas para 25 de Março, mas o Tribunal adiou a sessão, sem data, devido às medidas de contingência adoptadas para conter a propagação do novo coronavírus (SARS-CoV-2).

A última sessão do julgamento, iniciado em 9 de Dezembro de 2019, decorreu em 10 de Março.

Os arguidos Valter Filipe e António Bule Manuel são acusados dos crimes de peculato, burla por defraudação e branqueamento de capitais. José Filomeno "Zenu" dos Santos e Jorge Gaudens Sebastião são acusados dos crimes de tráfico de influência, branqueamento de capitais e burla por defraudação.

Fundo de Investimento Estratégico

O caso remonta a 2017, altura em que Jorge Gaudens Pontes Sebastião apresentou ao filho do ex-chefe de Estado (José Eduardo dos Santos) uma proposta para o financiamento de projectos estratégicos para o País, que este encaminhou para o Executivo, por não fazer parte do pelouro do Fundo Soberano de Angola.

O objectivo era constituir um Fundo de Investimento Estratégico que captaria para Angola 35 mil milhões USD de dólares (28,5 mil milhões de euros).

O negócio envolvia como "condição precedente", de acordo com um comunicado do Executivo, emitido em Abril de 2018, que anunciava a recuperação dos 500 milhões USD, a capitalização de 1,5 mil milhões USD (1,2 mil milhões de euros) por Angola, acrescido de um pagamento de 33 milhões de euros para a montagem das estruturas de financiamento.

Na sequência foram assinados dois acordos, entre o BNA e a Mais Financial Services, empresa detida por Jorge Gaudens Pontes Sebastião, amigo de longa data do coarguido José Filomeno dos Santos, para a montagem da operação de financiamento, tendo sido, em Agosto de 2017, transferidos 500 milhões USD para a conta da PerfectBit, "contratada pelos promotores da operação", para fins de custódia dos fundos a estruturar.

Sobre este processo, o antigo Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, na qualidade de testemunha, confirmou que foi sob sua orientação que Valter Filipe, então governador do BNA, agiu, "tudo no interesse público".