UNITA reafirma data do congresso de Dezembro e suspende militantes contestatários

Na sua reunião extraordinária a UNITA reafirmou a data do congresso de Dezembro e suspendeu preventivamente alguns militantes contestatários ao conclave.

Luanda /
29 Nov 2021 / 17:10 H.

A II Reunião Extraordinária da Comissão Política da UNITA realizado ontem, 28, no Sovismo, no município de Viana, reafirmou com 175 votos a favor (90%), 15 votos contra (8%) e 3 abstenções (2%), em segunda deliberação, a realização do XIII Congresso Ordinário nos dias 2 a 4 de Dezembro de 2021.

“A Constituição da República de Angola e a Lei dos Partidos Políticos estipulam que os Partidos Políticos se regem de forma autónoma, na sua gestão interna.

Doravante, diz o comunicado, a UNITA não tolerará a interferência dos Tribunais políticos de Angola na sua vida interna.

Esta aprovação, em segunda deliberação, sucede numa altura em que um grupo de militantes daquele partido apresentou uma Providência Cautelar no Tribunal Constitucional (TC) alegando que a reunião da Comissão Política que ditou a data do próximo congresso foi sobre pressão, depois do TC ter anulado o conclave que elegera Adalberto Costa Júnior como presidente daquela formação política.

Em face disto, a Comissão Política ouviu o Relatório da Comissão de Ética e Decoro sobre certas atitudes que chama de “pouco abonatórias”, no que se refere à disciplina partidária, ouviu também o Relatório dos trabalhos da Comissão Nacional de Jurisdição sobre os processos disciplinares que envolvem alguns membros, bem como ouviu igualmente a posição dos requerentes sobre o Relatório prestado pelo Conselho Nacional de Jurisdição sobre o assunto.

Assim, a Comissão Política deliberou por voto secreto sobre a suspensão preventiva dos seus membros Ilídio Chissanga Eurico, Amaro Cambiete Sebastião Caimana, Sócrates Yava Kabeia, Elisbey Chinjola Bamba Setapi, Manuela dos Prazeres de Kazoto, Ana Filomena Junqueira da Cruz Domingos e Filipe Mendonça.

De acordo com um comunicado da Comissão Política, os militantes envolvidos recorreram ao Tribunal Constitucional antes de terem esgotado os meios jurídicos internos

A suspensão preventiva foi aprovada por 153 votos a favor (82% dos votos expressos), 29 votos contra (16%) e 4 abstenções (2%).

Contudo, com vista à substituição do falecido Vice-presidente Raul Manuel Danda, a Comissão Política da UNITA aprovou por aclamação a nomeação de Amélia Judith Ernesto ao cargo de Vice-presidente, tendo sido de imediato empossada.

Segundo o referido comunicado, esgotando-se a agenda de trabalho, a reunião da Comissão Política terminou num espírito de plena reafirmação dos nobres ideais da UNITA, tendentes à construção de uma Angola livre, democrática e igual para todos.