UNITA defende alteração da composição dos órgãos da Assembleia Nacional

Em conferência de imprensa, o líder do grupo parlamentar do partido, Liberty Chiaka, disse que a medida se deve a uma “alegada violação ao regimento parlamentar”.

Luanda /
20 Set 2022 / 09:35 H.

A UNITA prometeu, ontem, recorrer ao Tribunal Constitucional (TC) para impugnar a resolução que aprovou os órgãos internos da Assembleia Nacional.

Em conferência de imprensa, o líder do grupo parlamentar do partido, Liberty Chiaka, disse que a medida se deve a uma “alegada violação ao regimento parlamentar”.

Segundo o político, após concertação, as lideranças parlamentares do seu partido e do MPLA tinham aprovado a composição dos órgãos internos do Parlamento para a V legislatura.

Notou que, em respeito do princípio da proporcionalidade e costume seguido desde a instauração do Estado de Direito e Democrático, acordaram que a presidente da AN seria indicada pelo MPLA, o primeiro e terceiro vice-presidentes pelo MPLA e o segundo e quarto vice-presidente pela UNITA.

Segundo o Regimento parlamentar, os vice-presidentes e os secretários da Mesa da AN são eleitos pelo Plenário sob proposta dos Partidos Políticos ou Coligações de Partidos Políticos, obedecendo o Princípio da Representação Proporcional.

Na sua reunião constitutiva, a AN aprovou a Resolução que elegeu os deputados Américo Cuononoca e Raúl Lima, ambos do MPLA, para primeiro e segundo vice-presidentes da Assembleia Nacional, respectivamente.

Para primeiro e quarto secretários da Mesa da Assembleia Nacional foram eleitos os deputados Manuel Lopes Moniz Dembo e Rosa da Cunha Cardoso Albino, respectivamente, ambos do MPLA.