Três províncias livres de cidadãos sem registo

As províncias do Bengo, Lunda-Sul e Moxico ficam, este ano, livres de cidadãos sem registo de nascimento, no quadro do Programa de Registo de Nascimento e Atribuição do Bilhete de Identidade, em curso no País.

Luanda /
10 Set 2020 / 11:55 H.

Em 2021, são as províncias de Cabinda, Cuanza-Norte, Namibe e Zaire que ficarão livres de cidadãos sem registo de nascimento. Segundo as projecções, o País tem por registar, até Setembro de 2022, 7.974.339 cidadãos. A previsão é serem registados 1.220.286 até ao final deste ano, 4.016.905 em 2021, e, até Setembro de 2022, 1.969.693 cidadãos, totalizando 7.206.984 cidadãos.

As conclusões da segunda reunião alargada de balanço do Programa de Registo de Nascimento e Atribuição do Bilhete de Identidade, orientada pelo ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, referem que a diferença de 777.347 habitantes será resolvida com a movimentação das brigadas que sairão das províncias que este ano se libertam de cidadãos sem registo e das que, paulatinamente, se libertarão em 2021.

A reunião considerou que o programa de massificação é transversal e tem implicações noutros aspectos da vida social, designadamente na formalização da economia, na bancarização dos cidadãos, no registo eleitoral e na dinâmica da evolução demográfica.

O encontro recomendou mais esforços para que cada província atinja 15 registos por dia, por brigadista, para se alcançarem as metas preconizadas. A Direcção Nacional do Arquivo de Identificação Civil e Criminal foi solicitada a incrementar as soluções identificadas, para atingir 5.582.003 bilhetes até Setembro de 2022.

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