Sakala e Numa divergem na interpretação dos estatutos da UNITA

Para Kamalata Numa, antigo secretário-geral do partido, os estatutos estabelecem que o líder deve ser eleito por todos os membros, ao passo que para Alcides Sakala, porta-voz, esta prerrogativa é ainda dos delegados ao congresso.

Luanda /
12 Jul 2019 / 09:19 H.

O presidente da UNITA deve ser eleito por todos os membros do partido para que tenha maior legitimidade, defende, ao Vanguarda, o antigo secretário-geral deste partido e deputado à Assembleia Nacional, Abílio Kamalata Numa, citando os estatutos do partido. Afirma que esta é a “interpretação correcta dos estatutos saídos do último congresso ordinário realizado em 2015”.

No artigo 11º, por exemplo, relativo aos direitos dos membros, e a alínea bê, sobre o direito de eleger e ser eleito para os órgãos do partido, combinado com o artigo 14º, referente à igualdade de direitos e deveres, no n.º 1, cita Kamalata Numa, os membros do partido são iguais em direitos e deveres, sem discriminação de raça, sexo, naturalidade, confissão religiosa, condição económica ou sócio-cultural.

Nesta perspectiva, a eleição do presidente rege-se pelos princípios da universalidade do sufrágio, liberdade, igualdade, legalidade, transparência, além da imparcialidade, unicidade do voto, periodicidade do voto, voto pessoal, directo e secreto, verdade e integridade eleitoral, ainda segundo os estatutos e o regulamento eleitoral.

Com este modelo, têm direito ao voto todos angolanos com cartão de membro ou militância comprovada por entidades idôneas e pelos fiscais no acto de registo eleitoral, em todas as sedes comunais. Já a concentração dos delegados, em Luanda, servirá apenas para a formalização, conformação e adopção de todos os conteúdos aprovados e para a cerimónia de tomada de posse do presidente eleito.

Saiba mais nesta edição nº 127 do Jornal Vanguarda, já nas bancas.