PRA-JA anuncia novo recurso no Tribunal Constitucional

A comissão instaladora do Partido do Renascimento Angolano - Juntos por Angola Servir Angola (PRA-JA) vai apresentar um novo recurso, em reacção ao terceiro indeferimento do Tribunal Constitucional (TC) para a legalização daquele projecto político.

Luanda /
31 Jul 2020 / 12:29 H.

Em conferência de imprensa, em Luanda, o coordenador-geral da comissão instaladora do PRA-JA, Abel Chivukuvuku afirmou ter dois planos, depois do indeferimento do Tribunal Constitucional, há exactos oito dias.

"O plano A é apresentar um recurso extraordinário da decisão junto dos tribunais nacionais. O plano B é recorrer à comunidade internacional", avançou Abel Chivukuvuku, sublinhando que o PRA-JA pode agir, do ponto de vista jurídico, junto do Tribunal Internacional dos Direitos Humanos.

No entanto, o político não afastou a possibilidade de trabalhar para influenciar resoluções do Parlamento Europeu e também a postura de vários países. Para Abel Chivukuvuku, a Justiça está a tentar impedi-lo de fazer política no País.