Polícia tolera manifestantes e abstêm-se do recurso à força
Presidente da República, João Lourenço, negou ontem, em Luanda, que a polícia usou arma de fogo na manifestação.
Num diálogo aberto com a juventude, o Chefe de Estado disse que a polícia usou jactos de água e gás lacrimogéneo “que são meios de persuasão usados por toda a polícia” em todo o mundo.
Ao contrário do que aconteceu nos últimos dias, a manifestação foi pacífica e acompanhada pela polícia.
Pouco mais de uma centena de pessoas, na sua grande maioria jovens, realizaram um protesto no Largo da Independência, em Luanda, contra a corrupção, a impunidade e o desemprego.
Nas anteriores manifestantes, que acabaram em violência e com dezenas de detidos, a PN alegou o decreto presidencial de 23 de Outubro que proíbe aglomeração superior a cinco pessoas em lugares públicos.
Executivo não proíbe manifestações
O Presidente angolano afirmou que as manifestações “não têm de acabar em violência”, ressaltando que que este direito está limitado temporariamente devido à pandemia da COVID -19, bem como as idas à praia ou as festas de casamento.
O Presidente da República falava na abertura de um encontro com representantes da juventude, que acontece numa altura em que grupos de pressão, com particular destaque para a juventude que exige emprego, a calendarização das eleições autárquicas sem rodeios, a retirada do presidente da CNE, o elevado custo da população entre outras preocupações.
João Lourenço notou que nos últimos dias, os jovens têm feito uso de várias formas de fazer chegar ao poder as suas preocupações”, entre as quais as manifestações, onde transmitem as suas mensagens e preocupações através de cartazes. “Isto é universal e em Angola também é assim, é um direito protegido pela Constituição e nenhum poder pode tirar esse direito aos cidadãos”, reconheceu.
Mais adiante acrescentou que, “as coisas na vida não são tão lineares e uma coisa é termos o direito, outra é beneficiar dele”.
Clarificou que da mesma forma não podem fazer ajuntamentos na via pública, indicando que o executivo não proíbe realização de manifestações, mas sim de ajuntamentos. “Se manifestação equivale a ajuntamento, esse não deve ter lugar sob pena de contribuir para a propagação da COVID”, salientou, ressaltando que quer evitar o colapso das unidades de saúde devido a pandemia. “Apelamos que seja toda a sociedade angolana a fazer o mesmo esforço, o mesmo sacrifício, para evitar chegar à situação de colapso”, apelou.
No tocante a Inocêncio de Matos, manifestante alegadamente morto pela polícia, João Lourenço referiu que as autoridades estão preocupadas e que a Procuradoria-Geral da República (PGR) já abriu um inquérito. “A nossa posição é que a polícia deve sempre acompanhar a manifestação até para proteger a própria manifestação e para proteger o bem público, manter a ordem e sempre que possível deve evitar excessos”, anuiu.
O serenar dos ânimos
A União Europeia (UE) mostrou-se preocupada com o respeito dos direitos humanos em Angola e alerta o Executivo que o período da pandemia não pode justificar retrocessos.
“Exprimimos com muita clareza as preocupações com os acontecimentos de 24 de Outubro e 11 de Novembro e o senhor ministro da Justiça respondeu de maneira muito positiva, dizendo que essas liberdades não desaparecem quando há desafios, têm de continuar a ser respeitadas”, dizia a embaixadora da UE em Luanda, Jeannette Seppen, após um encontro com o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz.
Por sua vez, o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos Francisco Queirós fez também menção às duas últimas manifestações e o que poderá estar na base dos confrontos entre os manifestantes e a Polícia nacional. “O que prejudicou este diálogo entre a população, os manifestantes e o governo foi a intervenção de um factor prejudicial, um factor político. Porque houve quem se aproveitou dessa situação para fazer reivindicações políticas de outra natureza que não têm nada a ver com questões sociais”, dizia recentemente o governante.
O encontro entre a embaixadora e o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos serviu para avaliar a Estratégia Nacional dos Direitos Humanos e o seguimento das recomendações da Avaliação Periódica e Universal do III Ciclo.
