PGR anuncia mais setenta magistrados para o País

Setenta magistrados Ministério Público vão reforçar o sector brevemente, de modo a imprimir maior celeridade na tramitação processual.

Luanda /
19 Fev 2021 / 14:08 H.

Os quadros, que serão distribuídos pelas 18 províncias, aguardam apenas por disponibilidade de quotas financeiras para iniciarem a sua actividade.

Ao anunciar o facto hoje, na província da Huíla, em declarações à imprensa, o Procurador-geral da República, Hélder Pitta Groz, reconheceu que o País ainda tem carência de magistrados.

Porém, disse que a situação ultrapassa a PGR, já que tem a ver com o orçamento para salários e com a capacidade de resposta de formação do Instituto Nacional de Estudos Jurídicos (INEJ).

“Setenta magistrados parece muito, mas para distribuir para as 18 província é irrisório, porque todos os dias há magistrados que são jubilados, outros doentes, entre outros motivos que os afasta do activo”, frisou.

Pitta Groz encontra-se na Huíla no quadro da primeira reunião anual de balanço das actividades desenvolvidas pela Procuradoria-geral da República/Região Judiciária Sul, que compreende as províncias da Huíla, Namibe, Cunene e Cuando Cubango.