Parlamentos da SADC abordam a COVID-19

O Fórum Parlamentar da SADC reúne, hoje, em videoconferência, para a troca de experiências sobre o papel dos Parlamentos no reforço da responsabilidade durante a pandemia da COVID-19.

Luanda /
09 Out 2020 / 10:48 H.

Em declarações, ontem, à imprensa, a presidente da Comissão de Relações Exteriores, Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas no Estrangeiro da Assembleia Nacional, Josefina Pitra Diakité, adiantou que a ideia é os Parlamentos partilharem experiências relativamente à adaptação do modus operandis no contexto da pandemia. No encontro, disse, o Parlamento angolano vai partilhar a experiência do seu funcionamento em tempo de COVID-19.

Desde o início da pandemia, as sessões plenárias da Assembleia Nacional são realizadas num novo formato. Foram criadas condições de acomodação dos deputados, dentro das exigências e limites de distanciamento, recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Para manter os deputados em comunicação, o Parlamento tem utilizado um sistema de teleconferências, pelo qual um número limitado de deputados tem acesso à sala do plenário e outros distribuídos por diferentes salas. Os parlamentares que se encontram nos gabinetes locais provinciais acompanham e participam da reunião pela mesma via.

A cerimónia da abertura no Parlamento da Namíbia, vai contar com a presença do Presidente da República daquele país. No encontro deve participar, igualmente, o director-geral da OMS.

Josefina Pitra Diakité faz parte da comissão dos Assuntos Gerais do Fórum e, nesta qualidade, vai apoiar algumas propostas de resoluções ligadas a questões legais.

A deputada disse que o Fórum realiza duas sessões plenárias por ano, mas, devido à COVID-19, esta será uma reunião extraordinária. “Não será a habitual, com relatórios das comissões permanentes, nem com a realização do relatório do grupo regional das mulheres parlamentares, nem o simpósio que o fórum realiza no quadro das assembleias plenárias”, esclareceu.

Durante a plenária, a 47ª da história do Fórum Parlamentar da SADC, vai ser analisado o relatório da comissão executiva, que trata de questões administrativas e financeiras.

Parlamento regional

Durante a plenária do Fórum Parlamentar vai ser apresentado o ponto de situação sobre a transformação do órgão em Parlamento regional.

O assunto, segundo Jofina Diakité, continua na agenda dos Parlamentos membros, sobretudo com a determinação manifestada por Estados, como Angola, África do Sul, Namíbia, Zimbabwe e Moçambique.