Parlamento quer combate permanente contra violência doméstica

O Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, exortou, nesta segunda-feira, a sociedade a promover um ambiente de combate permanente à violência doméstica, cujas consequências são atentatórias à vida e dignidade das pessoas

Angola /
26 Nov 2019 / 12:10 H.

Disse ser necessária a mobilização de todos nessa luta, “para o bem da sanidade da nossa sociedade e das famílias angolanas”.

O presidente da Assembleia Nacional falava na abertura do Fórum sobre Violência Doméstica, promovido pelo Grupo de Mulheres Parlamentares, que contou com a presença da primeira-dama da República, Ana Dias Lourenço.

Fernando da Piedade Dias dos Santos considerou que o maior desafio é olhar para as causas da violência baseada no género, a partir dos estereótipos como discriminação, desigualdade e diferença de poder, para conformar respostas que visam não só mitigar o problema, mas proteger as vítimas.

Informou que o Parlamento tem envidado esforços, no sentido de propor à sociedade uma nova forma de estar e destacou que a aprovação de leis, que disciplinam e sancionam os comportamentos desviantes e de violência, é a parte visível do contributo desse órgão de soberania.

Manifestou repulsa contra as situações de violência doméstica que se verificam na sociedade angolana. “São essas situações que nos reúnem nesse fórum, cientes de que a luta é comum, de mulheres e homens determinados”.

Para o presidente do hemiciclo angolano, é necessário valorizar mais a natureza humana, no âmbito da Declaração Universal dos Direitos do Homem.

Perante auxiliares do Titular do Poder Executivo, deputados, corpo diplomático acreditado no país, entre outros, fez saber que as soluções propostas (legais e sociais) não se têm mostrado suficientes, nem capazes de minimizar as nefastas consequências que provoca a violência praticada no seio das famílias.

Infelizmente, disse, devido aos vários factores de natureza cultural e religiosa, muitas das práticas de violência doméstica, sobretudo de que são vítimas as mulheres, são toleradas por algumas culturas e permitidas por algumas religiões, tornando-se, assim, o seu combate mais dificultado.

De Janeiro a Setembro deste ano, foram registados, em todo país, nas salas de atendimento às vítimas de violência, três mil e 307 casos, dos quais dois mil e 605 denunciados por mulheres e 702 por homens.