PAPE criou 1.224 empregos directos

O Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, dentro do Plano de Desenvolvimento Nacional de 2018-2022, tem em execução programas para reforçar o Sistema Nacional de Formação Profissional, que visa promover a elevação das qualificações do capital humano

Luanda /
28 Dez 2020 / 09:27 H.

O Plano de Acção para Promoção da Empregabilidade (PAPE) gerou, este ano, 1.224 empregos directos, com a concretização de diferentes programas. Há a destacar a reparação e equipamento de 42 oficinas, distribuição de 222 kits profissionais e a disponibilização de 800 - micro-créditos.

Os dados foram avançados pela ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Rodrigues Dias, durante o balanço das acções realizadas em 2020 e perspectivas para 2021.

A ministra destacou que, no quadro do PAPE, foram ainda formados 825 cidadãos em gestão de negócios e entregues 457 carteiras profissionais registados na plataforma E-Bumba. Apontou que as perspectivas do PAPE para 2021 e 2022, no âmbito da criação de emprego, podem abranger 83.500 cidadãos, em 10.000 microcréditos, e a distribuição de 42.000 kits profissionais em diferentes áreas.

O PAPE vai ainda inserir 30 mil jovens no mercado formal, através do projecto de Fomento ao Emprego, garantir a formação profissional de 1.500 cidadãos nos níveis III e IV, inseridos em programas de estágios.

Teresa Rodrigues Dias referiu que o Ministério da Administração Pública Trabalho e Segurança Social, dentro do Plano de Desenvolvimento Nacional de 2018-2022, tem em execução programas para reforçar o Sistema Nacional de Formação Profissional, que visa promover a elevação das qualificações do capital humano.

"No processo de municipalização, a prioridade recai para a expansão da formação profissional em todos os municípios, bem como responder de forma adequada às necessidades de mão-de-obra qualificada", realçou.

A ministra explicou que o objectivo, até 2022, é formar 254.000 pessoas e alargar a rede de centros de formação profissional.

Segundo a ministra, o Plano de Acção para a Promoção da Empregabilidade visa fomentar o surgimento de micro, pequenas e médias empresas, por via dos Centros Locais de Empreendedorismo e Serviços de Emprego (CLESE), incubadoras de Empresas e Centros Municipais de Empreendedorismo, bem como o micro-crédito e o crédito bonificado, através de instituições bancárias, possibilitando que estas novas empresas sejam verdadeiros veículos da diversificação da economia.

Recordou que o programa de modernização do Sistema de Protecção Social Obrigatório, associado ao Instituto Nacional de Segurança Social, promove a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, na medida em que assume a substituição de rendimentos dos trabalhadores previstos na Lei de Bases da Protecção Social, em situação de perda ou diminuição do rendimento ao longo da vida.

Formação profissional

No âmbito da formação profissional, pelo menos 60 mil pessoas serão capacitadas em programas de treino, 30 mil em cursos de curta duração, 12 mil nos domínios do empreendedorismo e gestão de negócios e 18 mil noutros domínios do saber.

Para alcançar os objectivos propostos, o plano prevê assegurar a criação de condições prévias, como requalificar cinco centros de formação profissional no Zaire, Luanda, Cuanza-Norte, Huíla e Huambo.

Consiste ainda na construção de dois centros de formação profissional no Namibe e Bié e dois pavilhões ocupacionais com carácter de incubadoras tecnológicas de startups. O plano vai identificar pequenas unidades produtivas ou de prestação de serviços existentes nas comunidades urbanas, periurbanas e rurais, com as quais se poderá celebrar contratos de aprendizagem e de estágios profissionais em contexto real de trabalho.

A ministra referiu que a intenção é contratar formadores de reconhecida competência para a formação de formadores nos casos em que se justificar.