Oposição perde confiança política no PR quanto ao processo autárquico

As declarações do PR deixaram desconfiada a oposição que acredita na possibilidade de as eleições autárquicas não serem realizadas antes de 2022.

16 Out 2020 / 21:00 H.

A oposição mostra-se preocupada pela forma como o Presidente da República, João Lourenço, encara o processo autárquico e diz haver falta de vontade política da parte do Executivo, quanto à realização das primeiras eleições autárquicas no País nos próximos.

A reacção da oposição (ouvida pelo Vanguarda) é resultado da abordagem do Presidente João Lourenço em relação ao processo autárquico e à realização das eleições autárquicas, espelhada no discurso sobre o estado da Nação, na Assembleia Nacional (AN), dando início à quarta sessão legislativa da IV legislatura.

“Por esta razão, não me parece justo e correcto dizer-se que as eleições foram adiadas, porque não se adiam eleições que nunca foram convocadas, e não se convocam eleições sem que assentem numa base legal, sob pena de não serem consideradas válidas”, disse João Lourenço nas vestes de Chefe de Estado.

Ainda sobre as autarquias, o também Titular do Poder Executivo declarou: “acredito que todas as instituições aqui citadas são idôneas, a ponto de não defenderem a hipótese de realizar essas eleições antes do fim do corrente ano, porque seria irrealista e de uma grande irresponsabilidade”.

Quanto às instituições, João Lourenço queria referir-se ao Executivo, Parlamento, partidos políticos, Comissão Nacional Eleitoral (CNE) e à sociedade civil.

O Presidente da República também deu a conhecer ao mundo que “uma boa tarde desses diplomas legais do citado pacote legislativo autárquico foi realmente aprovada, devendo continuar a fazê-lo em relação aos demais que já deram entrada”.

Desconfiança do PRS

Apesar dos argumentos avançados por João Lourenço, o presidente do Partido de Renovação Social (PRS), Benedito Daniel, disse estar desapontado com o Chefe de Estado, pelo facto de não se pronunciar a respeito da realização das eleições autárquicas.

“ O Presidente João Lourenço nem sequer deixou uma perspectiva a respeito da conclusão das infra-estruturas autárquicas”, disse o líder do PRS em declarações exclusivas ao Jornal Vanguarda.

Benedito Daniel também disse que a realização do pleito autárquico exige a reestruturação da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), “já que não temos um Tribunal Constitucional capaz de realizar eleições transparentes”.

O PRS, esclarece, também vai defender e apoiar os partidos políticos interessados na conclusão do pacote legislativo autárquico, na quarta sessão legislativa da IV legislatura.

Lindo Bernardo Tito, deputado à AN pela ala independente da CASA-CE, também considera preocupante a mensagem do PR, quanto ao processo autárquico, “porque no discurso o PR referiu-se em desconcentração administrativa, quando deveria falar sobre autarquias”.

O dissidente do PRS disse ainda que o Chefe de Estado foi breve na abordagem sobre as autarquias, dando a entender que não queria se comprometer com a realização das primeiras eleições autárquicas em Angola.

Apesar de jamais terem sido convocadas, afirma, o Presidente da República assumiu em 2018 (numa reunião do Conselho da República) de que as primeiras eleições autárquicas no País seriam realizadas em 2020. “Por isso a justificação do Chefe de Estado não colhe”.

“Processo para esquecer”

Aliás, continua, o posicionamento do PR no Conselho da República (em 2018) foi o reafirmar de um compromisso político assumido ainda em 2015, aquando da descrição das tarefas essenciais sobre a matéria que chegaram a ser revistas no ano seguinte (2016) pelo MPLA, UNITA, CASA-CE, PRS e FNLA. “Até hoje os autores são os mesmos”.

“As eleições autárquicas não precisam de ser convocadas para serem adiadas. Infelizmente os políticos não conseguem ver a grande virtude política que é a seriedade”, desabafou Lindo Bernardo Tito.

Para Maurílio Luyele, primeiro vice-presidente do Grupo Parlamentar da UNITA, o discurso de João Lourenço deixou transparecer que as autarquias são para esquecer.

O parlamentar do galo negro concorda com PR ao afirmar que as eleições autárquicas nunca foram convocadas, mas também reconhece que o Chefe de Estado assumiu o compromisso de as realizar em 2020, numa reunião do Conselho da República. O argumento de Luyele coincide com o de Lindo Tito da CASA-CE (ala independente).

“O arrastar das autarquias para o infinito nada tem a ver com a pandemia da COVID-19, já tínhamos notado um freio na aprovação do pacote eleitoral legislativo. Talvez o Presidente da República não queira dividir, nesta legislatura, poder político”, disse.