ONU apoia transformação da Provedoria de Justiça em instituição nacional de DH

A referida transformação irá permitir uma maior intervenção nas reuniões deste órgão mundial.

Luanda /
25 Nov 2022 / 09:54 H.

A Provedoria de Justiça de Angola vai contar com o apoio do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, no sentido da sua transformação em instituição nacional de direitos humanos de nível A.

A informação foi tornada pública esta quinta-feira, em Luanda, pelo director da divisão do Conselho dos Direitos Humanos e Mecanismos de Tratados do Alto Comissariado dos Direitos Humanos da ONU, Mohamane Cissé-Gouro, quando falava à imprensa depois de ter sido recebido pela provedora de Justiça, Florbela Araújo.

Mohamane Cissé-Gouro, que se encontra no País no âmbito do reforço de cooperação entre as partes relativa à implementação dos compromissos nacionais e internacionais sobre a matéria, referiu que Angola tem desempenhado um papel interessante que é observado ao nível internacional, daí que, uma vez transformada em instituição de nível A, estas boas práticas poderão ser acolhidas nos encontros de alto nível.

Acrescentou que existem passos que devem ser levados a cabo, daí que será desenvolvido um trabalho conjunto para permitir a troca de experiência com outros países.

Por seu turno, a Provedora de Justiça de Angola, Florbela Araújo, disse ser intenção transformar a mesma em instituição de direitos humanos, porém um dos requisitos plasmados no Estatuto de Paris (França) define que deva constar da legislação de Angola um artigo que diz que esta é instituição nacional de direitos humanos, sendo que, neste momento, não há nenhum preceito legal sobre o assunto.

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