MASFAMU defende campanhas e eleições inclusivas

Elsa Barber afirmou que a acessibilidade eleitoral visa erradicar as barreiras que distanciam os indivíduos do exercício dos seus direitos políticos.

Angola /
24 Jun 2022 / 10:39 H.

A secretária de Estado para Família e Promoção da Mulher destacou nesta quinta-feira (23), que as pessoas com deficiência são sujeitas de direito, dignos de protecção jurídica e que carecem de prioridade da efectivação dos seus direitos.

Elsa Barber que discursava no acto de lançamento da campanha “ Eleições Inclusivas - Voto Acessível”, referiu que a acessibilidade eleitoral visa erradicar as barreiras que distanciam os indivíduos do exercício dos seus direitos políticos.

Reafirmou que o MASFAMU, na qualidade de órgão coordenador da operacionalização das políticas e estratégias a favor da pessoa com deficiência, continuará a fazer advocacia junto dos sectores que têm intervenção directa, de forma a se garantir que, as pessoas com deficiência participem de forma livre no próximo pleito eleitoral.

Tal acção de advocacia, visa também no essencial, garantir que, no domínio da “acessibilidade eleitoral”, a Lei das Acessibilidades, a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos relativo aos Direitos das Pessoas com Deficiência em África, seja efectivado.

Aproveitou a ocasião para encorajar a Associação Nacional de Estudantes Universitários com Deficiência (ANEUD) e as demais Associações de Pessoas com Deficiência a prosseguirem com as suas acções no domínio da acessibilidade eleitoral.

Apelou a sociedade em geral a sensibilizar e mobilizar as pessoas com deficiência a participarem massivamente no processo eleitoral, porquanto, é um direito que lhes assiste na Constituição da República de Angola, independentemente da sua condição física.

Reconheceu que existem muitos desafios, em relação a satisfação plena das necessidades das pessoas com deficiência.