Juristas consideram fracas provas apresentadas por Isabel dos Santos

Os especialistas dizem que as investidas judiciais da empresária angolana contra o Executivo em Londres poderão resultar em gastos desnecessários.

Luanda /
21 Abr 2021 / 10:33 H.

Especialistas consideram inconsistentes as provas apresentadas por Isabel dos Santos ao Tribunal Superior de Londres, em finais de Março último, que supostamente revelam a conspiração engendrada pelo Executivo angolano para usurpar os bens dela.

Documentos em posse do Vanguarda atestam que as provas a que Isabel dos Santos se apega resultaram de escutas telefónicas e diálogo entre indivíduos próximos do poder político em Angola com agentes disfarçados da Black Cube, agência de espionagem israelita com escritórios em Londres (Inglaterra), Madrid (Espanha) e Telavive (Israel).

As conversas gravadas pelos espiões israelitas, contratados por Isabel dos Santos, segundo Jair Bernardo, advogado, carecem de suporte documental e outros para que tenham força probatória em sede do Tribunal.

“O Tribunal Superior de Londres é um órgão de justiça sério, dos mais reputados do mundo e tenho as minhas dúvidas que fará fé naquele parlapié”.

Os elementos de prova apresentados pela equipa de inteligência israelita carecem de substância processual em matéria penal, “apesar de nos referirmos a um sistema jurisdicional de matriz diferente do nosso. Não são conversas de café que vão constituir provas bastante para despoletar uma acção jurídico-penal daquela envergadura”, aclarou Daniel Domingos, jurista (processualista).

“Apegando-me aos dados obtidos pela Black Cube, tenho dúvidas a respeito dos procedimentos usados para os conseguir. Se calhar a empresária Isabel dos Santos tenha outros elementos de prova que irá apresentar ao Tribunal Superior de Londres. Se forem os que li, vai desperdiçar recursos financeiros que um dia precisará”, alertou Walter Rafael, jurista.

A agência de espionagem descreve no documento, em posse do Vanguarda, que tem evidências colectadas, no diálogo com indivíduos próximos do poder político, que houve conspiração no processo de arbitragem da UNITEL, programada pelo Executivo para assumir o controlo dos activos de Isabel dos Santos, incluindo a participação na UNITEL.

Eis o diálogo entre os espiões israelita e os indivíduos próximos do poder político, consideradas provas contra o Executivo liderado por João Loureno.

Carlos Saturnino (CS), ex-PCA da Sonangol, - O Governo recomendou a Sonangol para comprá-lo porque é um sector estratégico, eles não queriam que a Isabel continuasse

CS - “Pois é, Isabel começou a lutar e a enfrentar o novo Presidente e Governo. Portanto, o Governo não permitiu que continuassem a controlar a gestão da empresa”.

Agente: Ok

CS - O mandato de lsabel terminou. Agente - Sim, mas lembro que você me disse que negociou com a Oi.

CS - Sim. Agora, fui eu quem conduziu essa conversa com a Oi. A nossa estratégia foi a seguinte: dar-lhes um apoio para que participem na gestão da empresa e ao mesmo tempo se juntar para enfrentar a Isabel e o Dino.

Schroeder CEO da Oi - Mas, eu acho que a Sonangol na verdade queria sim afastar a Isabel da Unitel. As pessoas da Sonangol não eram mais do grupo político do pai dela.

Brandão, brasileiro da Oi, - Quando o Governo mudou havia uma disputa clara entre o novo e o anterior. Então, essa era uma oportunidade que tínhamos de iniciar uma negociação com o novo Governo e tentar estabelecer um processo competitivo. Foi exactamente o que fizemos. Ainda tinha a decisão favorável do Tribunal de Arbitragem.

“Na verdade, de acordo com Inocêncio das Neves (IN), sobrinho de Luís Fernando, porta-voz do Presidente Lourenço, a corrupção é uma prática comum na Sonangol”, disse o espião.

IN - O chefe de gabinete do Presidente é que está a administrar os seus interesses. O meu tio contou-me algumas dessas informações privilegiadas.

IN - Vou falar com meu tio de maneira que ele me dê oportunidade. Como disse, ele não é voltado para os negócios.

Agente: Exactamente. Agora... IN - É por isso que expliquei o processo. Minha opinião é pedir ao meu tio que converse com eles para que fale com eles e os explique claramente, sem medo de que isso seja entendido como suborno.

Agente: Exactamente. Agora...

IN - É por isso que expliquei o processo. Minha opinião é pedir ao meu tio que converse com eles para que fale com eles e os explique claramente, sem medo de que isso seja entendido como suborno.

Agente - Apenas uma coisa, com uma exceção. Como posso ter certeza de que estou fazendo os pagamentos e tudo mais? Como posso ter certeza de que ele vai e o presidente vai manter o seu lado?

IN - Não, isso vai acontecer normalmente, quando o decreto presidencial for publicado.

Agente – Ok

IN - Sim. Você não fará o pagamento antes de assinar o contrato.