João Lourenço diz que execução do PIIM vai continuar

O Presidente da República, João Lourenço, garantiu, esta terça-feira, que o Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), apesar da revisão em baixa do OGE (15,75% continuará a ser implementado no decurso de 2020.

Luanda /
14 Jul 2020 / 14:33 H.

Na mensagem enviada ao parlamento, por ocasião do debate na generalidade da revisão do OGE/2020, lida pelo Ministro de Estado para Coordenação Económica, Manuel Júnior, o Titular do Poder Executivo assegura que os vários projectos constantes do PIIM têm recursos assignados na presente revisão.

De acordo com o Chefe de Estado angolano, “uma atenção muito especial” será dada ao, recentemente aprovado, Plano Integrado de Aceleração da Agricultura e Pesca Familiar, de modo a aumentar a produção e a produtividade no meio rural e combater a fome e a pobreza.

“Para este efeito, contribuirá muito o facto de o Executivo ter tomado a medida de reduzir o IVA e aplicar aos insumos agrícolas de 14% para 5%”, considerou.

Segundo João Lourenço, as compras do Estado, com destaque para o abastecimento às Forças Armadas e à Polícia Nacional, devem continuar a priorizar a aquisição da produção nacional.

Com vista a fortalecer o sector privado do País, o Executivo entende continuar, no que resta de 2020, com o processo de privatizações de empresas e outros activos do Estado, uma medida que visa, igualmente, tornar a economia mais eficiente e consolidar o processo de edificação da economia de mercado.

“Todas estas medidas, incluindo aquelas que visam a melhoria do ambiente de negócios em Angola, contribuirão para apoiar os nossos empresários, para aumentar a confiança dos agentes económicos na nossa economia e por esta via, aumentar a produção nacional, os níveis de investimento privado e emprego”, prognostica o Estadista.

Na mensagem, João Lourenço falou, também, do esforço de consolidação fiscal do país, cujo objectivo é o aumento do crescimento económico que, por sua vez, levará ao aumento dos níveis de emprego e do bem-estar das populações,

Mesmo perante um quadro particularmente difícil das finanças públicas, disse, “o Executivo tem feito um grande esforço no sentido de proteger o sector social, com especial realce para a educação e a saúde, que neste orçamento revisto terão as suas quotas, na despesa, incrementadas”.

O Presidente da República mostrou-se convicto de que o caminho a percorrer é o da continuidade das reformas do Estado, cuja expressão financeira esta nesta proposta de revisão do OGE.