João Lourenço decreta Estado de Emergência

26 Mar 2020 / 09:53 H.

O Presidente da República, João Lourenço decretou Estado de Emergência para conter a expansão e contágio do novo Coronavírus em Angola.

O Presidente da República, João Lourenço, no quadro das prerrogativas constitucionais que o assistem decretou hoje Estado de Emergência, que deve entrar em vigor à meia-noite de 27 de Março próximo até o dia 11 de Abril do corrente ano, para conter a expansão e contágio do novo Coronavírus (COVID-19) em Angola.

O Conselho da República esteve reunido hoje durante três horas, na Cidade Alta e recomendou, entre outros aspectos, a adopção de medidas excepcionais por parte do Presidente da República, consagradas constitucionalmente para garantir a prevenção e o combate ao COVID-19, decretando, nomeadamente, o Estado de Emergência. O Presidente da República falou à Nação sobre o que deverá ocorrer com esta medida e como ficarão, em face disso, os direitos fundamentais e garantias dos cidadãos.

Entre as medidas, consta também a adopção de medidas que visem a organização oportunamente do Sistema Nacional de Saúde para garantir os cuidados de saúde aos afectados, bem como garantir o aprovisionamento logístico e tecnológico que permita a atenção médica nas quantidades previstas.

O Estado de emergência, geralmente, pode representar a suspensão ou alteração de algumas funções do Executivo, do Legislativo e Judiciário, enquanto durar o estado excepcional. Em tal situação, os cidadãos devem viver de acordo com os ditames da nova situação, sendo que o Estado pode orientar às instituições governamentais e não só a realização de planos de emergência. (Matéria em actualização)