Governo promete solução para o fim dos subsídios de combustíveis

A ministra das Finanças, Vera Daves, afirmou, ontem, que o Executivo angolano está “a acompanhar de perto” o tema das subvenções aos combustíveis, tendo prometido encontrar “a melhor solução” face ao “momento social que se vive”.

Luanda /
30 Set 2020 / 10:11 H.

Em declarações à margem de um encontro com o novo representante do Banco Mundial para Angola, Vera Daves destacou que “entre o momento social que se vive e as dificuldades económicas geradas pela subvenção, naturalmente, será encontrada a melhor solução no melhor momento”.

Na semana passada, o presidente do Conselho de Administração da Sonangol, Sebastião Gaspar Martins, afirmou que já estava concluído o trabalho técnico para a retirada dos subsídios aos combustíveis, cabendo a decisão final ao Governo.

Os subsídios custam à petrolífera cerca de 1,6 milhões de euros anuais, facto que mereceu o comentário de Sebastião Gaspar Martins, à margem de um encontro promovido pelo Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás com alguns órgãos de comunicação social.

“O Executivo tem acompanhado o tema de perto. Sabemos das distorções que a subvenção cria para a própria Sonangol, o espaço que cria para o contrabando, mas também temos consciência da grande pressão, das grandes dificuldades pelas quais os angolanos têm estado a passar”, apontou.

Em Outubro de 2019, o Governo angolano e o Fundo Monetário Internacional (FMI) concertaram posições quanto ao fim dos subsídios aos combustíveis que só seria aplicado em simultâneo com um programa de transferências sociais para as famílias mais vulneráveis. Em Março deste ano, Vera Daves tinha já garantido que a retirada dos subsídios aos preços dos combustíveis seria feita, mas com a devida cautela face ao seu impacto.

No final da reunião de ontem do representante do Banco Mundial com a ministra de Estado para a Área Social, Carolina Cerqueira, Vera Daves disse que o País congratula-se com o novo director do Banco Mundial para a região. “Estamos a acompanhá-lo num conjunto de reuniões com os ministros de Estado, com departamentos ministeriais para rapidamente apropriar-se do ponto de situação da carteira de projectos, entre Angola e o Banco Mundial”, disse a ministra.

Segundo Vera Daves, o novo director está a aproveitar para perceber quais são os principais constrangimentos associados à gestão dos projectos, “e qual é a nossa visão do futuro, ou seja, para onde é que queremos que caminhe a parceria entre o Governo de Angola e o grupo Banco Mundial”.

Vera Daves disse que as reuniões têm corrido bem até agora, os departamentos ministeriais têm verbalizado as suas expectativas e no final desse ciclo de reuniões se fará um balanço para sistematizar o que foi discutido e preparar a estratégia do futuro para a cooperação, aprendendo com as coisas que correram menos bem e capitalizar as que estão a correr bem. O especialista em Petróleo Patrício Quingongo aconselha a retirada da subvenção só depois de fazer-se um estudo socioeconómico que deverá apurar três cenários.

O primeiro cenário é proceder estudos no sentido de saber se o Ministério das Finanças estaria em condições de assumir tal subvenção, via Orçamento Geral do Estado (OGE), o segundo é verificar se a Sonangol estaria em condições de pagar mais impostos com os preços dos combustíveis actualizados. Já o terceiro e último cenário recairia ao próprio cidadão, se estaria em condições de assumir directamente o ónus do preço actualizado.

Banco Mundial confirma apoios

O Banco Mundial vai estar mais atento em apoiar e acompanhar os projectos de desenvolvimento social em curso no País, no âmbito dos acordos assinados entre o Governo e o grupo para a concretização dos objectivos. A garantia foi dada ontem, pelo novo representante do Banco Mundial, Jean-Christophe Carret, à margem de uma reunião com a ministra de Estado para a Área Social, Carolina Cerqueira.

Para apoiar projectos em 48 países da África Subsahariana, incluindo Angola, o Banco Mundial prevê disponibilizar, este ano, empréstimos na ordem de 50 mil milhões de dólares. No quadro do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018-2022 está prevista a disponibilização, ainda este ano, de 200 milhões de dólares para vários projectos.