Diamantino Azevedo diz que ANRM deve adoptar modelo de governação eficiente

O ministro do Recursos Minerais e Petróleos, Diamantino Azevedo enfatizou que a Agência Nacional de Recursos Minerais deverá adoptar um modelo de governação eficiente e mais transparente.

Luanda /
22 Jun 2020 / 16:29 H.

O governante teceu tais declarações nesta segunda-feira no acto de tomada de posse do primeiro Conselho de Administração da Agência Nacional de Recursos Minerais (ANRM), nomeado a 15 de Junho deste ano.

Intervindo na cerimónia, o ministro disse que o novo instituto tem, entre outras funções, regular o sector mineiro, com excepção dos hidrocarbonetos, elaborar políticas e estratégias e coordenar os objectivos e metas no âmbito do Plano de Desenvolvimento Nacional 2018/2022.

Para presidente da Agência foi empossado Jacinto Rocha e para administradores executivos Djanira Santos, João Chimuco, Lukombo Pedro e Moisés David.

O recém empossado presidente do CA, Jacinto Rocha, referiu que no exercício da sua função vai procurar introduzir ordem no sector, cumprindo as leis aplicáveis.

Quanto aos minerais do País, referiu que o Estado é rico e todos recursos disponíveis para exploração serão aproveitados sem preferência a um específico.

O novo PCA afirmou que vão procurar atrair para o mercado angolano, empresas sul-africanas, canadianas australianas e norte-americanas, por via da AIPEX e do Código Mineiros, instrumentos disponíveis para este fim.

Com a criação ANRM a endiama perde as atribuições de concessionária do sector mineiro e passa a uma empresa normal de exploração. “Vamos usar a Endiama como uma chave para facilitar a abertura do sector”,disse.