Defesa do general “Zé Maria” refuta acusações

A defesa do ex-chefe do Serviço de Inteligência e de Segurança Militar (SISM) António José Maria “Zé Maria” refutou em tribunal as acusações do Ministério Público e o despacho de pronúncia tendo-os considerado inconstitucionais.

Angola /
18 Set 2019 / 08:41 H.

Sérgio Raimundo, advogado de defesa de Zé Maria, considera não terem sido cumpridos “os pressupostos relativos à instrução contraditória, presunção de inocência e direito a um julgamento justo”.

Na sua contestação de defesa, feita durante a primeira sessão de julgamento, o advogado considerou forjada a busca efectuada nas instalações da Fundação Eduardo dos Santos (FESA), uma vez que na altura, nem o arguido, nem o seu representante, foram notificados.

Por outro lado, a defesa nota que a acusação em nenhum momento menciona a quantidade de documentos extraviados.

Realça que a lei estipula que um documento militar tem carácter secreto num período de 25 anos, após o que pode ser considerado objecto de estudo, facto que o seu constituinte levou em consideração, visto que pretendia dar a conhecer ao mundo a essência da batalha do Cuito Cuanavale, ocorrida há mais de 30 anos.

Dizer que o ex-chefe do SISM, em prisão domiciliária desde 17 de Junho do ano em curso, é acusado e pronunciado pelos crimes de insubordinação e extravio de documentos, aparelhos ou objectos com informações de carácter militar.