Criado Observatório Nacional sobre a Informalidade

Um Observatório Nacional sobre a Informalidade no País vai ser criado para permitir ao Executivo acompanhar o efeito das várias políticas ligadas ao combate à pobreza, à melhoria de condições na zona rural, ao desenvolvimento do comércio rural e o seu impacto na redução da informalidade.

Luanda /
28 Jul 2020 / 10:28 H.

A Comissão Económica do Conselho de Ministros apreciou os efeitos da informalidade, que incidem sobre aspectos económicos. Ao falar à imprensa, o ministro da Economia e Planeamento, Sérgio dos Santos, disse que as actividades económicas, em Angola, têm a característica de ter um índice muito elevado de actividades que não são declaradas de forma legal.

Disse que, segundo o FMI, cerca de 60% do PIB de Angola é realizado por actividades informais, o que, continuou, tem um efeito económico muito severo na arrecadação fiscal, mas, também, uma informalidade que tem efeitos económicos e sociais muito profundos. Sérgio dos Santos ressaltou que este número é diferente em termos de sectores.

Referiu que, de acordo com um levantamento feito, em cada 100 pessoas que dizem trabalhar na Agricultura, 32 encontram-se na condição de informalidade. Desse total, prosseguiu, a maior parte são mulheres, cerca de 60%. O governante disse que o problema não é acentuado no sector da Indústria, onde, em cada 100 pessoas que dizem trabalhar no sector, apenas sete estão numa condição de informalidade.

Segundo o ministro, o mesmo não se pode dizer do sector dos serviços, fundamentalmente para o Comércio, onde a informalidade atinge cerca de 40%. "Em cada 100 pessoas que trabalham no Comércio, em actividades de serviços, 40% dizem estar numa informalidade", realçou.

Sérgio dos Santos acrescentou que, no último inquérito realizado pelo INE, sobre o emprego, cerca de 72, 6% das pessoas inquiridas diziam que estavam a trabalhar numa situação sem contrato de trabalho e que a firma onde trabalhavam não era registada e não tinham condições de acesso à Segurança Social.

Para debelar o problema, a Comissão Económica apreciou uma estratégia que visa registar o maior número de micro e pequenos negócios, a regularidade fiscal e laboral, sobretudo o melhoramento das leis. Pretende-se, igualmente, a promoção do empreendedorismo, através de investimentos adequados na educação e na área de micro finanças e micro crédito.