Autoridades expulsam 538 imigrantes ilegais

O Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) expulsou, de 30 de Dezembro de 2020 a 5 de Janeiro deste ano, 538 cidadãos estrangeiros por entrada e permanência ilegal no território nacional.

Luanda /
11 Jan 2021 / 11:44 H.

As expulsões ocorreram de forma administrativa a partir dos postos de fronteira de Cabinda, Zaire, Lundas Norte e Sul, informou, sábado, à imprensa, o porta-voz do SME, comissário de migração Simão Milagres. Segundo a fonte, os imigrantes, na sua maioria da República Democrática do Congo (RDC) e oeste-africanos, entraram ilegalmente no País a partir da fronteira terrestre e repatriados pela mesma via para os países de origem.

Por força do encerramento dos postos de fronteira, ao abrigo do Decreto Presidencial número 314/20, de 11 de Dezembro, sobre as Medidas Excepcionais e Temporárias a vigorar durante a Situação de Calamidade Pública, vários estrangeiros ainda tentam entrar de forma ilegal no País, o que tem levado as autoridades a agir em conformidade com a lei.

No quadro das acções de fiscalização e combate à imigração ilegal, o SME deteve, no mesmo período, 571 cidadãos de diversas nacionalidades, na sua maioria provenientes da RDC, por entrada e permanência ilegal. De igual modo, foram impedidos de sair do país três cidadãos com destino a Addis Abeba, sendo dois por falta de meios de subsistência e um por uso de teste de COVID-19 com a data de validade expirada, ocorrido no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, em Luanda.

Movimento migratório

O movimento migratório registou, nesse período, 3.859 entradas e 3.722 saídas. Segundo Simão Milagres, existem actualmente 12.714 passaportes nacionais e 801 actos diversos para estrangeiros por levantar nos guichés do SME. O SME, órgão afecto ao Ministério do Interior, leva a cabo as suas acções em conformidade com o disposto na Lei nº 13/19 de 23 de Maio, sobre o Regime Jurídico de Estrangeiros em Angola