Associação dos Provedores de Justiça (AOMA) defende boa governação

Foi defendida ontem, pela (AOMA), a necessidade de os provedores impulsionarem cada vez mais o seu papel na promoção de um Estado Democrático e de Direito.

Egipto /
14 Jan 2022 / 09:25 H.

Este posicionamento foi manifestado na 20ª reunião virtual do Comité Executivo da AOMA, em que se apelou, igualmente, à promoção da boa governação e da Administração Pública.

Durante o encontro, a provedora de Justiça, Florbela Araújo, foi convidada a desempenhar, provisoriamente, o cargo de vice-presidente da AOMA.

De acordo com um comunicado da Provedoria de Justiça, "o convite foi protelado, uma vez que a decisão carece de reflexão e aguarda pela realização da próxima reunião da Assembleia Geral da organização, prevista para Março próximo no Egipto.

O Comité analisou a redução da assistência dos serviços do provedor de Justiça aos cidadãos de todos os países de África e avaliou a situação financeira da agremiação, cujos resultados foram considerados "pouco saudáveis”.

Procedeu-se também à transferência formal do Secretariado da Associação dos Provedores de Justiça de África do Quénia para a África do Sul.

O Comité Executivo da AOMA é o órgão competente para analisar, discutir e deliberar sobre a situação financeira da agremiação, decidir as datas e locais de cada reunião e conferências gerais, assim como a admissão de membros e a criação de novos comités.

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