Angola publica Lei de conteúdo local que promove a angolanização do sector de petróleo e gás

O novo regime jurídico enfatiza o fortalecimento do empreendedorismo nacional

Luanda /
22 Out 2020 / 20:09 H.

O Decreto Presidencial 271/20, que aprova um novo regime jurídico de conteúdo local no sector do petróleo e gás angolano, foi publicado esta semana. O decreto incentiva fortemente a aquisição de bens e serviços nacionais e a substituição de expatriados por trabalhadores angolanos.

De acordo com SE Presidente João Lourenço, o decreto vai ajudar na criação de riqueza e na promoção da diversificação económica em Angola. Irá também promover a participação no sector petrolífero de empresas comerciais detidas por cidadãos angolanos.

O novo regime jurídico enfatiza o fortalecimento do empreendedorismo nacional, destacando que a assistência técnica estrangeira ou os contratos de gestão devem conter detalhados programas de treinamento, transferência de conhecimento, tecnologia, desenvolvimento e aperfeiçoamento de competências profissionais para a força de trabalho nacional; e também promove o uso de matérias-primas nacionais com o objectivo de reduzir as importações e aumentar a produção nacional.

Fonte. Africa Oil & Gas.