Angola entre os países com melhor governação em África

Angola encontra-se no grupo de oito países africanos onde ocorreram melhorias na governação entre 2010 e 2019, segundo o relatório da Fundação Mo Ibrahim (IIAG) 2020.

Luanda /
17 Nov 2020 / 08:17 H.

O documento, que regista o desempenho dos 54 países africanos, destaca que, desde 2010, o ano de 2019 foi o primeiro a apresentar um declínio face ao ano anterior (2018), colocando oito países fora desta deterioração da qualidade de governação, designadamente Angola, Tchad, Etiópia, Cote d'Ivoire, Madagáscar, Seychelles, Sudão e Togo.

Refere que, tendo em conta o facto de as análises se limitarem a 2019, para alguns países como a Etiópia, havendo outros onde isso acontece devido aos conflitos de natureza política interna e que poderão ter uma menção distinta em 2020.

O IIAG é sustentado na análise dos seus especialistas a quatro categorias determinantes: participação da sociedade civil nas decisões; direitos e inclusão; e Estado de Direito e o desenvolvimento humano.

O relatório, que é geralmente considerado a mais substantiva análise à qualidade da governação nos 54 países africanos, destaca ainda que entre 2010 e 2019 os níveis de melhoria foram sentidos nas quatros categorias a ponto de 61% da população africana viver hoje em países cujos índices de governação geral melhoraram de forma substancial.

Os oitos países destacados no continente conseguiram melhorar em todos estes aspectos, sendo a razão para a ênfase, segundo o relatório, o pressuposto de que, em todos eles, seja difícil garantir a performance no próximo relatório, tendo em conta alguns episódios ocorridos.

Este documento transporta para a actualidade, ainda, alguns elementos de análise que não estavam em evidência nos anteriores, como é a questão ambiental e a igualdade, resultado de uma melhoria na disponibilização de dados pelos países.

Destaca também as oportunidades que as comunidades têm para ser ouvidas pelos detentores do poder político.

A questão das vozes civis que são ouvidas é um elemento que tende, segundo analistas, a impor-se como elemento de diferenciação positiva na governação, face ao que até aqui têm sido as categorias privilegiadas, como as melhorias económicas e o desenvolvimento humano.

Nesta perspectiva, a Fundação Mo Ibrahim entende que, para o futuro, os países terão melhor governação, quanto mais o poder político escutar as vozes oriundas da sociedade civil e menos reprimir as suas manifestações.