Angola e Vaticano reforçam cooperação

O Governo de Angola e a Santa Sé assinaram, às 11h22 (10h22 de Angola) desta sexta-feira, no Vaticano, o Acordo-Quadro que define o seu relacionamento bilateral.

Angola /
13 Set 2019 / 12:50 H.

O ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto, representou o Estado angolano na cerimónia de validação dos documentos, negociados entre as partes, desde Março de 2018, altura em que o Presidente angolano, João Lourenço, criou uma comissão para o efeito.

Pela Igreja Católica, assinou o secretário para a Relação com os Estados, D. Paul Richard Gallagher.

O Acordo-Quadro é um tratado internacional celebrado entre a Santa Sé e um determinado Estado, usualmente com a finalidade de assegurar os direitos dos católicos ou da Igreja Católica naquele Estado.

Para o caso específico angolano, o documento a assinado contempla, entre outros, o reconhecimento da personalidade jurídica da Igreja Católica em Angola, a titularidade de todos os seus imóveis, incluindo escolas e centros de saúde, e a expansão do sinal da Rádio Ecclesia por todo o território nacional.

Outra questão está relacionada com o compromisso das autoridades angolanas de trabalhar para a modernização do Santuário da Muxima, para que tenha uma melhor imagem.

A maquete para a construção da Basílica de Nossa Senhora da Muxima chegou a ser apresentada ao Papa Bento XVI, por ocasião da visita de Joseph Ratzinger a Angola, em 2009.