Angola e União Europeia voltam ao ‘Caminho’ por videoconferência

Quinta reunião ministerial do Caminho Conjunto Angola-União Europeia ocorre no próximo dia 23 por web call. Reforço da cooperação em cima da mesa, após a assinatura de vários acordos no ano passado.

Luanda /
11 Jul 2020 / 18:10 H.

A quinta reunião ministerial do Caminho Conjunto Angola- União Europeia, inicialmente agendada para Bruxelas, vai realizar-se no próximo dia 23 por videoconferência, uma alteração que se deve à pandemia da COVID-19.

A estratégia de cooperação visa ajudar o País a desenvolver-se, contribuindo para luta contra a pobreza e a realização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio através do reforço das instituições e da formação de capital humano.

Diplomatas angolanos e europeus vão reunir-se para analisar factores de interesses mútuos. Da parte nacional, a delegação será encabeçada pelo ministro das Relações Exteriores, Téte António. As primeiras impressões da referida reunião foram concertadas, nesta quarta-feira, entre o chefe da diplomacia angolana e o representante da União Europeia (UE) em Angola, Tomás Ulicny.

Recorde-se que, na quarta reunião diplomática entre Angola e a UE, realizada no ano passado em Luanda, foi abordado um amplo espectro de questões, como a cooperação económica, desenvolvimento sustentável, governação e direitos humanos, e desafios multilaterais e globais, como paz, segurança e alterações climáticas.

Na ocasião foram assinados três acordos de financiamento, num total de 22 milhões de euros, pelo então ministro da Economia e Planeamento de Angola, Pedro Luís da Fonseca, e pela directora interina da UE para África Central e Austral, Francesca di Mauro, a respeito de vários programas aprovados em 2018 a serem financiados através do 11.º Fundo de Desenvolvimento Europeu (FED).

O Mecanismo de Diálogo, de quatro milhões de euros, visou executar as actividades de cooperação decididas no âmbito da parceria Caminho Conjunto. O programa de apoio ao sector do ensino superior contemplou 13 milhões de euros e o programa de apoio à gestão das finanças públicas e governação económica, cinco milhões.

Daquele encontro resultou igualmente a assinatura de um acordo financeiro, rubricado pelo director de intercâmbio do Ministério das Finanças, Manuel Francisco Pedro, e pelo chefe da Representação Regional para a África Austral e Oceano Índico do Banco Europeu de Investimentos (BEI), Tom Anderson, visando um empréstimo de 100 milhões de euros para o sector da água e saneamento.

Cooperação económica

No domínio da cooperação económica e desenvolvimento sustentável, foi acordada a necessidade de unir esforços para a promoção de um desenvolvimento inclusivo e sustentável. Com esse acordo, espera-se reduzir as desigualdades sociais e as disparidades entre regiões, melhorar o desenvolvimento humano e as oportunidades de emprego, especialmente para os jovens.

Trocaram também pontos de vista sobre as formas de promover os fluxos de comércio e investimento bilaterais, regionais e intercontinentais.

A este respeito, concordaram em iniciar discussões exploratórias sobre o plano de Angola para aderir ao Acordo de Parceria Económica (APE) entre a UE e a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), o que seria um primeiro passo essencial para uma mais estreita relação comercial e económica entre Angola e a UE.

Desafios globais, paz e segurança

O País e a UE congratularam-se com a crescente qualidade do seu diálogo sobre os direitos humanos e reiteraram o seu empenho no mecanismo de Revisão Periódica Universal do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, que irá rever a situação em Angola.

Convictos da importância da paz e da segurança, os participantes reafirmaram a sua intenção de trabalhar em conjunto para apoiar o multilateralismo, a democracia, o Estado de Direito e a ordem global baseada no direito, em particular nas Nações Unidas e noutros fóruns globais.

A cooperação concretizar-se-á nomeadamente através de projectos financiados pela UE, como o projecto da Rede de Informação do Golfo da Guiné (GoGIN) e o Programa de Apoio à Estratégia de Segurança Marítima na África Central (PASSMAR), mas também através do primeiro curso de pós-graduação sobre a Direito do Mar, da Universidade Agostinho Neto, financiado pela EU, e a partilha de boas práticas da Agência Europeia de Segurança Marítima.

A UE reiterou o seu compromisso de continuar a apoiar os esforços nacionais para alcançar uma estratégia marítima integrada de Angola, apelando à operacionalização do Centro Multinacional de Coordenação para a zona A em Luanda e à ratificação da Carta de Lomé.