Angola e RDC analisam a segurança na fronteira

Delegações de Angola e da República Democrática do Congo (RDC) iniciam, hoje, em Luanda, discussões sobre a situação de segurança ao longo da fronteira comum, que culminarão com a assinatura, na quarta-feira, de dois acordos sobre a matéria.

Luanda /
14 Set 2020 / 08:55 H.

Está prevista a assinatura do Acordo de Cooperação entre os Ministérios do Interior de Angola e da RDC em matéria de Segurança e Ordem Pública e o Acordo em matéria de Circulação de Pessoas e Bens ao longo da fronteira.

A delegação angolana integra os ministros do Interior, Eugénio Laborinho, na qualidade de presidente da reunião, da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria, João Ernesto dos Santos, e das Relações Exteriores, Téte António. A comitiva congolesa será chefiada pelo vice-primeiro-ministro e ministro do Interior, Gilbert Kankonde Malamba.

As discussões, que iniciam hoje, com a reunião de peritos, vão incidir sobre medidas de segurança para mitigar a propagação da COVID-19 ao longo da fronteira, medidas de prevenção e combate ao terrorismo e à imigração clandestina, localização, reabilitação e reposição dos marcos fronteiriços e análise e apreciação dos incidentes ocorridos ao longo da fronteira comum.

Segundo uma nota de imprensa do Ministério das Relações Exteriores, a reunião de peritos vai ser orientada pelo comandante-geral da Polícia Nacional, comissário geral Paulo de Almeida.

Em Julho, o ministro do Interior, Eugénio Laborinho manifestou o interesse de Angola assinar um acordo com a RDC em matéria de segurança e ordem pública, devido às debilidades constatadas, bem como a verificação e reposição dos marcos de fronteira.

O interesse foi manifestado numa reunião por videoconferência com o vice-primeiro-ministro e ministro do Interior da RDC, Gilberto Kankonde Ma- lamba, na qual passaram em revista a cooperação entre os dois países.

A reunião aconteceu dias depois de um soldado angolano ter sido morto pelo Exército congolês, na província congolesa de Kasai, fronteira com a Lunda-Norte, incidente que mereceu a condenação do Governo angolano. Um acordo assinado em Junho entre as duas partes desencorajava o uso de armas de fogo entre as forças, devido à falta de sinais visíveis de delimitação da fronteira comum.

Na reunião com o homólogo da RDC, o ministro do Interior apontou a necessidade de se proceder à verificação e reposição dos marcos fronteiriços entre os dois países, bem como a realização de missões conjuntas de patrulhamento ao longo da fronteira comum. Defendeu, igualmente, a realização de encontros técnicos periódicos entre os comandantes e chefes locais da Polícia de Guarda Fronteira e Migração e Estrangeiros.

O reforço das medidas de controlo e sensibilização dos cidadãos repatriados, a tomada de medidas para a salvaguarda dos espaços marítimos e fluviais e o registo dos cidadãos de ambos os países residentes na fronteira foram, também, apontados como passos que deviam ser dados na cooperação entre os dois países.

Na ocasião, Eugénio Laborinho mostrou-se preocupado com o actual estado dos marcos fronteiriços, considerando que precisam ser remarcados e redefinidos."Muitos postos de fronteira ou de travessia apresentam infra-estruturas precárias que dificultam a realização, com eficiência e eficácia, do controlo policial e aduaneiro como é o nosso desejo", indicou o ministro.

Segundo Eugénio Laborinho, tais circunstâncias "têm permitido a entrada e saída de pessoas e bens de forma irregular, contribuindo, deste modo, para o surgimento e a prática de diversos crimes, designadamente o contrabando de mercadorias, o tráfico de armas e drogas, de seres humanos, imigração ilegal, bem como o abate indiscriminado da fauna e da flora, o contrabando de combustível, medicamentos, contrafacção de moeda e falsificação de documentos", sublinhou.

Foi proposto o reforço das medidas de controlo e sensibilização dos cidadãos repatriados, bem como a tomada de medidas urgentes e conjuntas, visando a salvaguarda dos espaços marítimos e fluviais. O ministro angolano defendeu, igualmente, o registo dos cidadãos de ambos os países residentes na fronteira.

Num outro incidente, em Maio, um soldado angolano, de um posto fronteiriço na Lunda-Norte, também foi alvejado por um militar da RDC. O incidente aconteceu por causa dos equívocos dos limites fronteiriços entre os dois países.