Angola deposita na ONU cartas de adesão a tratados

Três instrumentos jurídicos de Adesão de Angola a Tratados Internacionais foram depositados segunda-feira, na Organização das Nações Unidas (ONU), depois de aprovados pela Assembleia Nacional e assinados pelo Presidente da República, João Lourenço.

Luanda /
17 Nov 2020 / 11:25 H.

Tratam-se das Cartas de Adesão ao Acordo de Paris sobre as Alterações Climáticas e de Adesão aos Estatutos do Centro Internacional de Engenharia Genética e Biotecnologia.

O terceiro é a Carta de Adesão à Emenda de Kigali ao Protocolo de Montreal sobre a Protecção da Camada de Ozono, que estabelece o compromisso de redução do consumo e produção dos hidrofluorcarbonos por todos os países.

Os referidos instrumentos foram remetidos ao secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, na qualidade de fiel depositário dos referidos Tratados, em cumprimento das formalidades legais necessárias depois de ratificados pelos Estados Partes.

Depositadas pela Missão Permanente de Angola junto da ONU em Nova Iorque, as Cartas de Adesão reafirmam o compromisso do País na participação em assuntos globais, em prol da paz, da cooperação e do desenvolvimento sustentável internacional.