China /
08 Out 2020 / 09:10 H.
Agostinho Rodrigues

Como é prática na nossa terra fazer da desgraça do povo felicidade para meia dúzia de pessoas, mormente da elite governante quer durante a vigência do antigo Presidente da República, José Eduardo dos Santos quer do elenco do actual Chefe do Estado, diante do compromisso político de combate à corrupção, acções há que devem ser levadas a sério e sem contemplações. Já só não bastam discursos muito aclamados e boas intenções.

Só por isso se pode justificar que indivíduos com um plano devidamente arquitectado tenham se “acaparado”- açambarcados os voos da companhia aérea Ethiopian Airlines contratados pelo Executivo para o transporte de material de combate à COVID-19, pouco depois do País reportar os primeiros casos positivos.

O Executivo, neste caso, a Comissão Multissectorial para a Prevenção e Combate à COVID-19 foi oportuna na decisão que tomou, considerada, na altura, por “muitos de sábia” com o foco no combate aos “marimbondos”, ou seja, aos que fazem da acção governativa um fim para o enriquecimento sem causa e sem olhar para os meios.

O Executivo não só suspendeu unilateral o contrato pelo facto de aquela companhia ter sido utilizada por entidades privadas alheias ao contrato, de parte da capacidade das aeronaves fretadas pelas autoridades, para trazer os meios da República da China, mas a carga referente aos meios médicos e de biossegurança teriam sido revertidos a favor do Estado. Até aqui tudo bem – estamos alinhados. Pela falta de transparência de como o inquérito, a sindicância foi instaurada para que os seus autores sejam responsabilizados exemplarmente pelos seus actos desviantes, é crível acreditar que os produtos em causa foram realmente revertidos ao Estado?

A lei é igual para todos e ninguém está acima dela. Se é este o pensamento lógico constitucional e da lei, porquê acobertar alegadamente indivíduos que lesaram o Estado? Com esta estratégia que fere duramente a transparência, não me venham dizer que não há selectividade no combate à corrupção, pois o facto vertente configura um atentado contra o enriquecimento sem causa, de abuso de poder e de confiança. Este é mais um assunto que não deve ser engavetado, quiçá, um teste à governação do Presidente João Lourenço.

Todavia, mais do que nunca a divulgação de resultados de inquéritos, sindicâncias deve passar a constar da cultura política do Executivo não para o inglês ver, mas sobretudo para os seus autores serem responsabilizados e, consequente moralização da sociedade face ao fenómeno da corrupção, que requer terapia de xoque e vontade política de punição de todos e sem excepção.