Salários milionários na Justiça!

24 Ago 2020 / 10:41 H.
Estevão Martins

A proposta do estatuto remuneratório dos juízes é um autêntico desrespeito ao cidadão, ao contribuinte que sonha (todos os dias) com a melhoria das condições de vida, que perpectiva uma Angola com o mínimo de desigualdade, visando um futuro promissor para todos os seus filhos.

Mas esse desiderato jamais será factual enquanto houver dirigentes que pensam apenas no seu próprio umbigo, no seu ego. A ser autêntico o documento em posse do Vanguarda, onde vem detalhado os salários e subsídios dos juízes, conforma uma autêntica aberração, fundamentalmente nesta fase.

O documento, que terá sido esboçada à luz da Reforma da Justiça e do Direito propõe como salário base do presidente do Tribunal Supremo (TS) equivale a 95% do ordenado do Presidente da República. O draft propõe, por exemplo, um aumento de 204% do salário do presidente do TS face ao vencimento actual correspondente a cerca de 3,3 milhões Kz, passando a auferir um pouco mais de 10 milhões Kz.

O tecto salarial inclui os diferentes subsídios, facto que se estende também aos magistrados judiciais. Perante os factos, várias questões surgem num universo de mil e uma inquietações quando a classe operária, médica, enfermeiros e professores têm salários paupérrimos - de miséria - num País com níveis inflacionários preocupantes e uma constante desvalorização da moeda nacional, originando a subida de preços.

Um salário de 10 milhões Kz de um juiz quantos professores ou enfermeiros com salários inferiores a 200 mil Kz seriam contratados? Em um ano quantas salas de aulas seriam construídas em Ombanja?

Será que um Juiz é melhor que um técnico para auferir assim tantos milhões. É claro que cada um vale o que vale naquilo que faz e evitemos comparações, mas urge deixar de valorizar uma pequena porção em detrimento da maioria. Com esse tipo de pensamento nunca será possível diminuir o fosso existente entre aqueles que têm (a minoria) e aqueles que nada possuem.