Para uma visão renovada das relações entre África e França (I)

A França considera portanto que tem a obrigação e a responsabilidade de manter uma cooperação de segurança e de defesa com os países africanos que assim o desejam, é o que acontece com Angola.

China /
21 Nov 2019 / 16:51 H.
Sylvain Itté

Vários observadores externos têm ainda uma percepção antiquada e no mínimo errada das relações entre África e a França. Eles acham que a França é um incorrigível Estado colonialista e a sua actuação, sobretudo através da manutenção do franco CFA ou da sua presença militar, apenas teria um único objectivo, o de se apropriar dos recursos naturais de África sem consideração para com as populações do continente.

A postura da França, à semelhança de vários outros países, não tem sido sempre isenta de críticas, por vezes, fundamentadas. O seu passado colonial e pós-colonial tem que ser analisado com uma lucidez crítica e objectiva. A França, por sua vez, dedica-se a isso. No entanto, actualmente, muitas formas de colonialismo e de submissão, designadamente económica, estão observadas em África e não são o resultado da acção da França. As novas formas de colonialismo são portanto diversas, e uma análise objectiva dos factos exigiria que o zelo manifestado para criticar a França e de modo geral a Europa, seja aplicado em todas as circunstâncias.

Portanto, permitam-me, antes de mais, restabelecer os factos:

O franco CFA, muitas vezes questionado mas igualmente apoiado por vários economistas africanos, comprovou a sua utilidade ao favorecer a estabilidade monetária e financeira dos 15 países africanos abrangidos. A inflação nesses países tem sido inferior a 3% no decorrer dos últimos anos enquanto a média na África subsariana é da ordem de 9%. Através da paridade fixa com o Euro, os investidores da Zona euro ou outros países ficam ainda mais encorajados a investirem na Zona do franco CFA uma vez que essa os proteja contra os riscos do câmbio.

Hoje em dia este sistema, que é essencialmente africano, garante o equilíbrio e a soberania dos Estados da Zona do franco CFA. A França não participa na elaboração e na execução das políticas comuns. A representação da França no seio das instâncias dos bancos centrais baixou significativamente durante esses últimos anos. A França não está representada na UEMOA (União Económica e Monetária da África Ocidental) e na CEMAC (Comunidade Económica e Monetária da África Central) nem durante as conferências dos Chefes de Estado e Conselhos e Comités ministeriais, principais instâncias de governação da Zona do franco CFA.

Os países africanos decidiram soberanamente estabelecer, ou juntar-se, a Zona do franco CFA e ficar nessa. Cada país pode sair livremente a Zona do franco CFA de forma temporária (tal como o fez o Mali) ou definitiva (como a Guiné, a Mauritânia e Madagáscar).

Aquando das suas últimas visitas a África, nomeadamente a Ouagadougou em Novembro de 2017, o Presidente da República Francesa, Emmanuel Macron, pronunciou-se inequivocamente sobre esta questão especificando que cabia aos responsáveis africanos decidirem ou não de manter o sistema do Franco CFA. Se a maioria dos Estados decidirem se retirar deste dispositivo, a França não levantará quaisquer objecções. Todavia, importa insistir sobre o facto que as opiniões estão divididas quanto a este assunto no meio dos economistas e responsáveis financeiros ou políticos africanos.

Relativamente à segurança do continente africano, a Comunidade internacional reconhece que se trata de um desafio de interesse mútuo para África, para Europa e para o mundo inteiro. A França considera portanto que tem a obrigação e a responsabilidade de manter uma cooperação de segurança e de defesa com os países africanos que assim o desejam, é o que acontece com Angola. Outros países procedem da mesma forma (Estados Unidos da América, China, Rússia, para citar apenas alguns), o que parece muitas vezes escapar à clarividência de alguns observadores.

A mobilização das forças francesas fora das nossas fronteiras obedece ao Direito internacional: efectua-se no quadro de um mandato da ONU, em ligação com a União Africana, caso necessário, ou mediante solicitação de um Estado cuja soberania seria ameaçada.

Os observadores e comentadores objectivos lembrar-se-ão, estou certo disso, das manifestações de júbilo popular e de profunda gratidão do povo Maliano para com a França depois das nossas Forças armadas, em auxílio às Forças malianas, terem afastado em 2013 os grupos terroristas que semeavam o terror no norte do país e ameaçavam a sua capital Bamaco. A União Africana e a ONU tinham, na altura, aprovado sem reservas a intervenção francesa.

Quem sabe finalmente que as nossas Forças armadas são frequentemente mobilizadas para operações humanitárias, tal como aconteceu no passado mês de Março no Moçambique onde, na sequência do ciclone Idai, elas entregaram 180 toneladas de ajuda. Por causa deste gesto, a França recebeu a gratidão do Presidente Nyusi.

Contudo, permitam-me evocar, agora, a realidade actual dos laços estreitos, enraizados na geografia e na nossa história comum, que forjam a relação presente entre a França e África.

Em primeiro lugar, esta relação caracteriza-se, felizmente, pela força do laço humano. O nosso vizinho mais próximo, África, participa da nossa identidade através de uma história comum e por meio das diásporas africanas de França. Se muitos dos nossos compatriotas têm uma origem que os relaciona com África, em contrapartida mais de 150000 Franceses fixaram residência na África Subsariana (e cerca de 500000 em todo o continente). Além disso, a França faz parte do espaço africano com seus dois departamentos do Oceano índico da Reunião e de Mayotte, nos quais vivem mais de um milhão de Franceses.

Em muitos aspectos, o nosso presente e o nosso futuro são intrinsecamente ligados aos de África. Hoje em dia, a prosperidade e a segurança dos países africanos condicionam amplamente as nossas:

Uma vez que em matéria de segurança e de combate ao terrorismo os desafios são comuns e tornam ilusórios um engajamento e uma vigilância que não se estenderiam aos países africanos. A paz e a segurança do continente determinam igualmente nossa estabilidade. É este o sentido, por exemplo, da nossa acção no Sahel;

Porque a prosperidade crescente de África abre novas perspectivas às nossas empresas enquanto a França é um dos principais parceiros económicos do continente, seu segundo parceiro comercial na Europa.

*Embaixador de França em Angola