China /
11 Jul 2020 / 12:35 H.
Ricardo David Lopes

O Orçamento Geral do Estado para 2020 Revisto (OGE2020-R) aponta para uma poupança em operações de dívida pública na ordem dos 2 biliões Kz, face ao Orçamento inicial. O tema é desenvolvido nesta edição do Vanguarda, em Economia, e significa, na prática, que o Executivo assume no novo Orçamento uma moratória à dívida (e não há alterações significativas no que diz respeito à contracção de nova dívida).

Saber que há uma moratória que alivia as contas públicas é uma surpresa agradável, à partida, ainda que a conta acabe por chegar no futuro. É bom porque, no imediato, neste instante em que o País não tem dinheiro, dá alguma folga para que se sofra (ainda que apenas um pouco) menos.

Mas nem no OGE2020-R nem em nenhum documento oficial nos é explicado como foram feitas estas contas, nem que processo negocial foi concluído com este resultado. Não sabemos se a maior poupança deriva de negociações com a China, ou se foi obtida à boleia do perdão do G20.

A transparência é uma das bandeiras da governação de João Lourenço. E, sejamos justos, há factos e notícias que apontam no sentido de estar a ser feito um bom caminho. Mas, talvez por partirmos tão atrás, o caminho é mais longo. E, por isso, devia ser feito de forma mais célere. E com mais publico para aplaudir.

Quem perdoou juros ou amortizações a Angola? Por quanto tempo? A que preço e em que condições? Ficamos à espera de saber, partindo do princípio de que o que está no OGE não é um wishfull thinking, mas um dado adquirido que o Governo se prepara para anunciar.

De resto, a principal notícia do OGE2020-R é que as notícias são piores do que as que já havia no OGE inicial. E tudo se resume a uma frase: não há dinheiro. A enxurrada da COVID-19 levou quase tudo do quase nada que havia, deixando-nos cada vez mais dependentes de um factor que nunca iremos controlar: o preço do barril de petróleo.

A diversificação da economia nunca fez tanto sentido como hoje. Mas, sem investimento, não vai acontecer. Terá de vir sobretudo de fora, porque os recursos internos são escassos. A batalha agora é concorrer com os outros na captação de investimento. De outra forma, teremos um País hipotecado para deixar aos nossos filhos e netos.

Entretanto, o director-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, alertou ontem que “na maior parte dos países o vírus não está sob controlo, está a progredir”

O responsável lembrou que só nas últimas seis semanas surgiram mais seis milhões de casos, elevando o total para 12 milhões. E as mortes já estão acima de 544 mil. Motivos de sobra para que a OMS tenha anunciado a criação de um grupo independente para analisar a evolução da pandemia e a resposta dos países ao coronavírus.

Por cá, as notícias também não são animadoras, com os casos a aumentarem (também porque se está a fazer mais testes), levando o Governo a reforçar as medidas punitivas contra quem não cumpra com as novas regras.

Não é a melhor forma de formar a população, mas, se é a forma que se entendeu ser a adequada, podemos dar o benefício da dúvida. Mas também tem que haver bom senso do lado das autoridades, para que não haja uma caça à multa (ou a coisas piores...) que atinja como sempre, o elo mais fraco.