JLo e a acumulação primitiva de capital

Nos últimos anos, em viagens a Angola, dei a amigos nas Universidades a ideia de fomentarem, nas escolas de Economia, doutoramentos em torno deste tema: “Quando acaba a acumulação primitiva de capital?”

17 Mar 2020 / 11:35 H.
José Ribeiro e Castro

Foi em Junho de 2002 que voltei a Angola. Savimbi tinha morrido, fora feito o memorando do Luena e, em Abril, assinada solenemente a paz. Fui numa missão do Parlamento Europeu, visitando, em Luanda e no planalto, ainda a tremenda desolação da longuíssima guerra. A multidão de deslocados era enorme. A destruição visível. Voltei em Outubro, para mais contactos. E nos anos seguintes, nesses primeiros anos da paz, acompanhando o caminho para as primeiras novas eleições, só em 2008.

Comentando-se a corrupção e a apropriação particular de recursos do Estado por alguns poderosos, era comum ouvir-se a justificação, em modo marxista, da “acumulação primitiva do capital”: novos países necessitavam de que as suas elites se apoderassem de meios volumosos, que constituíam o seu primeiro capital nacional, independente e próprio. A explicação dava vontade de rir – ou, pelo menos, sorrir. Disse muitas vezes a “explicação” com ironia, ouvi-a como troça. Vi como se tornou o refrão do crescimento da economia angolana.

Por essa altura, 2003/2004, nalgumas conversas, opinei que aquilo que José Eduardo dos Santos deveria fazer – sem dúvida sabia quem acumulara muito e continuava a acumular – era chamá-los e à direcção do MPLA para afirmar: “Camaradas, acabou! Agora, vai ser tudo como está na lei. Acabou a economia de guerra, não faremos, nem toleraremos mais aproveitamentos. Acabou!” Se o tivesse feito, José Eduardo dos Santos teria revelado visão e patriotismo. Teria ficado inscrito na História, pelo lado certo, adorado pelo povo. Angola, país de abundantes recursos, teria crescido muito mais, repartido de forma justa o progresso, multiplicado o produto, desenvolvendo-se verdadeiramente. Hoje, poderia ter uma democracia pujante e daria cartas no continente. Seria admirada em todo o mundo, orgulho e referência na lusofonia.

Em 2010, de novo em trabalho oficial em Angola, um governador de província justificava-me, em conversa, o início da corrupção com o quadro da guerra e a desordem geral do país: “Tudo era fora da lei. Muitos tivemos de pôr a família em segurança, educar os filhos no estrangeiro. Ninguém sabia o dia de amanhã. Podíamos ter de fugir de repente. Quem podia aproveitar-se, aproveitou-se.” Pois... Tudo isto devia ter acabado quando a guerra acabou.

Sabemos que não foi assim. A paz, com novas oportunidades abertas, foi aproveitada para o desbragamento total: enriquecimento a torto e a direito, sem limites, nem pudor, de uma oligarquia sôfrega, começando na família presidencial e círculos próximos. Em Portugal, sabemos bem, porque também houve “altos” portugueses envolvidos nessa economia de saque, dando mau nome ao país.

A última crise angolana, profunda, difícil, que se arrasta há anos, desde os últimos anos de José Eduardo dos Santos, já não é filha do flagelo da guerra, mas unicamente da praga da corrupção. Nos últimos anos, em viagens a Angola, dei a amigos nas Universidades a ideia de fomentarem, nas escolas de Economia, doutoramentos em torno deste tema: “Quando acaba a acumulação primitiva de capital?” Até podia ser que algum doutorado angolano ganhasse o Prémio Nobel. É um problema em muitos países. Era o principal cancro na economia e na sociedade angolanas. Na política também. De facto, quando é que acaba a “acumulação primitiva de capital”?

O que o Presidente João Lourenço começou a fazer desde o princípio do mandato – e continua, com uma tenacidade e determinação de que muitos duvidavam – é aquilo que o antecessor deveria ter feito, em 2003/2004, e não quis fazer. “JLo” diz em voz alta, a todos e ao círculo dos poderosos: “Camaradas, chega! Camaradas, acabou!” É natural que leve tempo a ser ouvido e entendido. José Eduardo dos Santos também fez discursos contra a corrupção e não aconteceu nada, senão continuar sempre a corrupção. As pessoas demoram a acreditar e a levar a sério.

É fundamental que João Lourenço tenha sorte e êxito. Angola precisa muito. Precisa dessa tenacidade e determinação e de que tenha sucesso. Sem isso, Angola, apesar de muito rica, continuará no fundo de quase todos os rankings de avaliação internacional – e o povo a sofrer, sem esperança de vida melhor. A tarefa do Presidente não é fácil, pois terá de parar nalguma linha e não é fácil sabê-la e defini-la.

Acabando a acumulação primitiva, é fácil saber que, para a frente, não haverá mais: acabou a pouca vergonha, segue-se a legalidade total. Mas, porque os abusos foram enormes, escandalosos e inaceitáveis, há que recuperar muitas largas partes do que foi ilegitimamente apropriado. Assim se mostrará também a todos que se venceu a fase da mudança e chegou-se mesmo já à nova era de ética e decência. Ao mesmo tempo, porém, não quererá destruir o capital nacional, nem ferir irremediavelmente as alavancas da economia. Não é nada fácil definir essa linha, onde parar a recuperação. Falta a tal tese de doutoramento, que pudesse ensinar e servir de guia. Além das regras da justiça, apenas o instinto, o bom senso, o sentido de equilíbrio, permanentemente aferidos com o sentimento da opinião pública, poderão determiná-lo.

Só podemos desejar-lhe sorte, muita sorte. Portugal também ganhará muito com uma Angola saudável e pujante. E ficaremos sempre orgulhosos dos seus êxitos e triunfos.

*Advogado e político português. Foi deputado no Parlamento Português (cinco legislaturas) e no Parlamento Europeu.