Angola Kiankatu: Acto II – Da política de proximidade e renovação

A corrupção e a impunidade têm um impacto negativo directo na capacidade do Estado e dos seus agentes executarem qualquer programa de governação.

Angola /
14 Dez 2020 / 14:50 H.
Edgar Leandro e Carlos Barracho

Quando escrevemos um artigo ou um livro, é muitas vezes “difícil de começar”, mas de acordo com Platão, o que interessa é mesmo começar. Depois há que o acabar. Temos de parar em algum sítio, apesar de podermos dizer muito mais. Gostaríamos que assim fosse, mas tal não é possível. Assim, é possível observar-se hoje em Angola a vontade expressa de «deitar abaixo» a política absolutista e castradora que mergulha (va) “a pilhagem em África”.

A nossa proposta, que será referida no Acto III, assenta em princípios de liberdade e democracia. Será uma proposta de reflexão. Seguimos as pisadas do velho filósofo Sócrates, e do seu eterno método, “a maiêutica” (do grego maiaeutikós).

Este nosso Acto II pretende originar uma discussão frutífera na sociedade civil, pois é da discussão que nasce a luz. Partimos ainda do princípio, tendo em conta o pensamento de Acemoglu e Robinson (2019) “que é o processo político que determina o tipo de instituições económicas existentes e são as instituições políticas que determinam como esse processo funciona”. Para além do que é ainda necessário considerarmos, de uma forma mais abrangente os factores que determinam a distribuição política da sociedade, em particular a capacidade dos diferentes grupos para prosseguirem os seus próprios objectivos ou impedirem outros de prosseguirem os deles. Os exemplos que foram seguidos afastaram o país de um horizonte sonhado: o crescimento económico em liberdade e em paz. O poder que não era representativo de todos foi concebido e executado durante anos através da manipulação, da mentira e da bajulação. Estes três factores tornaram-se aparentemente numa espécie de concha hermética, de escolhas recíprocas e que, de facto, não tinha legitimidade. A legitimidade era forçada e aprendida nas escolas de países ditos amigos, nos quais a liberdade da população era e ainda é inexistente. O desenvolvimento de Angola, verdadeiramente colossal entre os anos 60 e 1975, foi escondido e, pior, não foi continuado. Parou. E talvez, com a excepção da construção civil, por vezes desordenada, em particular na capital. Acemoglu e Robinson (2019) referem que a grande desigualdade do mundo actual, que surgiu no século XIX, foi causada pela difusão desigual das tecnologias industriais e da produção industrial. Não foi causada por disparidades no desemprego agrícola. Aqui está uma das razões do retrocesso que angola sofreu a partir de 1975: deu-se o falecimento da produção industrial existente à época. Angola de hoje faz-nos lembrar a Inglaterra do século XIX: era também um lugar pouco saudável, mas os governos de então foram investindo gradualmente em água potável, no tratamento apropriado das águas residuais e dos efluentes e, mais tarde, num serviço de saúde eficaz. Isto faz-nos lembrar o famoso discurso de Martin Luther King Jr. (1929-1968) “o que me preocupa não é nem o grito dos corruptos, dos violentos, dos desonestos, dos sem carácter, dos sem ética... O que me preocupa é o silêncio dos bons.”

«A corrupção e a impunidade têm um impacto negativo directo na capacidade do Estado e dos seus agentes executarem qualquer programa de governação. Exorto por isso todo o nosso povo a trabalhar em conjunto para estripar esse mal que ameaça seriamente os alicerces da nossa sociedade», afirmou João Lourenço, no seu primeiro discurso enquanto novo Chefe de Estado angolano. João Lourenço traçou o objectivo de combater as desigualdades sociais ou a mortalidade infantil, com a promessa de que os “anseios e expectativas dos cidadãos” vão constar “permanentemente” da agenda do executivo e que vai regularmente “auscultar” a população.

Como é fácil de constatar, são enormes os desafios que todos os angolanos têm pela frente, de modo a conduzir-se com êxito os destinos de Angola, e preparar um futuro melhor para todos. Estamos felizes por saber que temos, hoje, um Presidente que se preocupa em trabalhar para que se estabeleça o equilíbrio, porquanto havia um desnível muito grande, um fosso que se criou, uma ruptura em que se notava que os ricos continuavam cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais pobres. “O nosso lema será renovação e transformação na continuidade. Melhorar o que está bem e corrigir o que está mal”, foi reafirmado por João Lourenço em 2017.

É necessário continuar a apoiar o Presidente João Lourenço, nestas reformas em curso, para a garantia de uma sociedade economicamente forte e igualitária. Yeveleli okuenda kuaye.