Tribunal decide a favor de Ana Gomes em processo movido por Isabel dos Santos

Ana Gomes escreveu nas redes sociais que Isabel dos Santos se endivida muito “porque, ao liquidar as dívidas, ‘lava-se que se farta’”. Empresária angolana avançou para tribunal a exigir cinco mil euros por cada dia em que a publicação continuasse online. Tribunal deu agora razão à ex-eurodeputada, defendendo que esta tem o direito ao escrutínio dos negócios da filha do antigo presidente de Angola.

20 Jan 2020 / 12:12 H.

A decisão do tribunal foi hoje anunciada pela antiga eurodeputada. “Assim sendo, face caso concreto, direito à liberdade expressão e informação da requerida deverá prevalecer sobre os direitos de personalidade (reputação e bom nome) da requerente, indeferindo-se por isso a providência requerida”, segundo a decisão do tribunal, citada por Ana Gomes nas redes sociais.

Sobre esta decisão, Ana Gomes afirmou ao JE sentir-se “satisfeita por ter sido feita justiça”. E realça: “a sentença claramente diz que tenho o direito de escrutinar e a Senhora de ser escrutinada. E reconhece a minha competência nestas matérias”.

A ex-eurodeputada acrescenta que as mensagens que tem publicado nas redes sociais “são também de apelo e ao escrutínio das autoridades que não fazem o seu trabalho”. Ana Gomes agradece ainda ao seu advogado, Francisco Teixeira da Mota, o papel que teve neste processo judicial e “ao amigo Rafael Marques”, jornalista e activista.

Como testemunha, a socialista portuguesa levou como testemunha ao tribunal de Sintra, em dezembro do ano passado, Rafael Marques.

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