Tribunal anula condenação à morte do ex-Presidente paquistanês Pervez Musharraf

O Supremo Tribunal de Lahore anulou a pena de morte imputada ao ex-Presidente paquistanês Pervez Musharraf, condenado pelo crime de alta traição, considerando que a formação do tribunal especial que julgou o ex-dirigente era inconstitucional.

13 Jan 2020 / 14:11 H.

“O Supremo Tribunal anunciou hoje que a formação do tribunal especial era inconstitucional, o que invalida o veredicto”, disse à agência de notícias EFE o advogado de Musharraf, Azhar Siddique.

O advogado indicou que o Supremo Tribunal de Lahore considerou que a formação do tribunal especial “não foi aprovada pelo Gabinete” do então primeiro-ministro Nawaz Sharif em 2013, precisamente o Presidente a quem Musharraf expulsou do poder num golpe de Estado em 1999.

“Tudo o que o tribunal especial anunciou foi anulado”, disse Siddique.

Musharraf, de 76 anos e residente no Dubai, foi condenado em meados de Dezembro à revelia pelo crime de alta traição por ter suspendido a ordem constitucional do país em 2007.

O ex-Presidente está no Dubai, para onde viajou há três anos com a promessa de voltar ao país, mas desde então recusa-se a voltar ao Paquistão.

Dizer que o Paquistão foi governado por quatro ditadores militares ao longo dos 72 anos de história do país, o primeiro em 1958 e o último em 1999.

Mesmo quando não detém o poder directamente, o exército exerce grande controlo sobre a política externa e a segurança nacional.

Recorde-se que Pervez Musharraf chegou ao poder através de um golpe de Estado em 1999 e governou o país até 2008.

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