Supremo Tribunal de Espanha vai condenar líderes independentistas catalães a sedição

Os 12 principais autores do crime vão ser condenados por sedição invés de rebelião. As condenações podem chegar até aos 15 anos de prisão, impossibilitando-os de se candidatarem ou desempenharem cargos públicos por um período igual ao da pena.

12 Out 2019 / 12:46 H.

O Supremo Tribunal espanhol decidiu de forma unânime condenar os 12 políticos que lutaram pela independência da Catalunha, noticia o El Mundo, este sábado.

De acordo com o jornal espanhol, os políticos que vão ser acusados são o antigo vice-presidente da Generalitat, Oriol Junqueras; os ex-conselheiros Joaquim Forn, Jordi Turull, Josep Rull, Dolors Bassa e Raül Romeva; o ex-presidente do Parlamento Carme Forcadell; e os líderes das entidades soberanas Jordi Cuixart e Jordi Sànchez. Vários dos antigos políticos vão também ser condenados por peculato devido à forma como foram geridos fundos públicos para o referendo da independência em 2017. A sentença será anunciada esta segunda-feira.

O crime de sedição é considerado um delito contra a ordem pública, enquanto rebelião é contra a ordem constitucional. Segundo o El Mundo, as condenações podem chegar até aos 15 anos de prisão, impossibilitando-os de se candidatarem ou desempenharem cargos públicos por um período igual ao da pena.

Se fossem condenados por rebelião, e não por sedição, a pena seria superior, por se tratar de um crime contra a ordem constitucional. A Câmara rejeitou o crime de rebelião que o Ministério Fiscal defendeu durante todo o processo. Para o Ministério Público, o objetivo dos líderes da 1-O era “quebrar a ordem constitucional” declarando independência na Catalunha.

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